Dados do Procon apontam para piora na telefonia celular

A CPI da Telefonia Móvel que funcionou na legislatura passada começou a promover os primeiros resultados práticos. Líder nas reclamações nos Procons de todo o Brasil, em 21 dos 27 Estados as Assembleias Legislativa realizaram CPIs para investigar os altos custos das telefonias móveis celulares e para cobrar punições pela qualidade duvidosa dos serviços prestados. Presidente à época da CPI, o atual 1º secretário, Ondanir Nininho Bortolini, participou na semana passada de reunião ampliada no Ministério Público da reunião anual com as operadoras de telefonia móvel, que prestam serviço no Estado e que assinaram com a CPI e com o MPE um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC e constatou através do Procon que aumentaram os números de reclamações quanto a qualidade dos serviços. “A perdurar essa situação vamos em conjunto, todas essas instituições recomendar que as autoridades federais substituam ou cancelem as concessões dessas operadoras”, disse o 1º secretário da Assembleia, deputado Nininho. O documento assinado em abril do ano passado pelas quatro operadoras (OI, Vivo, TIM e Claro), pelos membros da CPI e pelos órgãos de fiscalização (MPE, Procon, OAB e Defensoria Pública), previa realização de reuniões anuais de avaliação dos serviços prestados e as metas estabelecidas. Na reunião, foram discutidos pontos fixados no TAC, que prevê que o Ministério Público, o Procon e a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMT identifiquem e encaminhem as demandas e também as providências e medidas efetuadas pelas operadoras para melhoria da qualidade do sinal. Um novo mutirão como o realizado em 2014 será repetido e percorrerá várias regiões de Mato Grosso. A superintendente do Procon, Gisela Viana, apresentou os números de reclamações em relação à qualidade do serviço das operadoras envolvidas no TAC, com base no que já se tem de 2015. O resultado é que os números dobraram. “Infelizmente não podemos fazer uma avaliação positiva diante desses dados. Fica a preocupação de até quando vamos ver esses números de clientes insatisfeitos se multiplicando. As operadoras não param de aumentar a quantidade de usuários, mas paralelo a isso o número de reclamações vem crescendo”, diz Gisela. “Os investimentos ainda são muito baixos para que se possa ter um resultado positivo. A Assembleia ao ouvir o clamor popular instalou uma CPI, mas quer resultados positivos e não palanque político”, disse o deputado Nininho. (Com Assessoria).