CPI vê falta de planejamento na saúde

Um “diagnóstico” preliminar da CPI da Saúde revela a falta de planejamento no setor da saúde, tanto da Prefeitura de Cuiabá, na condução do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto do governo do Estado. A constatação foi feita ontem pelo presidente da CPI, deputado Sérgio Ricardo (PR). O parlamentar também criticou o orçamento destinado à saúde, pelo Estado, para este ano. Segundo ele, os membros da CPI apresentam no dia 25 um relatório preliminar dos trabalhos da Comissão que, no momento, analisa os documentos fornecidos pelas Secretarias estadual e municipal de Saúde. Segundo o deputado, o setor da saúde recebeu um incremento de R$ 50 milhões no orçamento deste ano, contudo ainda está em quarto lugar na lista dos assuntos prioritários do governo. Conforme dados fornecidos pelo presidente da CPI, em 2008, o Estado gastou R$ 790 milhões em saúde, valor superior aos orçamentos de 2009 (R$ 706 milhões) e 2010 (R$ 759 milhões). As pastas que mais receberão orçamento neste ano são Educação, Segurança Pública e Administração. “Saúde deve ser prioridade. Como é que se reduz o orçamento de uma pasta tão importante? É por isso que estamos nesta calamidade”, questionou Sérgio Ricardo. O encontro entre os secretários de Saúde de Cuiabá, Maurélio Ribeiro, e do Estado, Agostinho Moro, foi o início de um entrosamento que Sérgio Ricardo disse considerar fundamental. No mês passado, os secretários se reuniram com os membros da CPI para tratar das filas de espera de cirurgias de alta complexidade. Entre as soluções apontadas para desafogar o Pronto-socorro de Cuiabá foi a recontratação do Hospital Geral Universitário (HGU) para a realização de cirurgias. Além disso, o presidente da CPI insiste na proposta da aquisição, pelo governo do Estado, do Hospital das Clínicas, em Cuiabá. “Antes da reunião, ninguém sabia que mais de 100 mil pessoas aguardam consultas ou exames em Mato Grosso. São mais de quatro mil pacientes na fila de alta complexidade, 1.500 esperando uma cirurgia ortopédica. Sem diálogo entre as secretarias não iremos solucionar esta situação”, argumentou o presidente da CPI. Durante o recesso parlamentar, que vai até o início de fevereiro, os membros da CPI da Saúde se revezam nos trabalhos. Visitas sem agendamento prévio estão sendo realizadas nos estabelecimentos de saúde já vistoriados pela Comissão para ratificação de informações. O prazo regimental prevê o prazo de 180 dias para a Comissão apresentar o relatório final. Mas Sérgio Ricardo não descarta a possibilidade de estender o prazo por mais seis meses. “É possível passarmos 2010 inteiro trabalhando na CPI. Não seria justo tratar de um assunto tão delicado quando a saúde com pressa. No final dos trabalhos queremos, até mesmo, propor o orçamento do setor para o próximo ano”, ressaltou Sérgio Ricardo, que garante que não usará a CPI como trampolim político nas eleições, em outubro. Ele deve se candidatar à reeleição para o terceiro mandato. Além de Sérgio Ricardo, fazem parte da CPI da Saúde a deputada Chica Nunes (DEM), vice-presidente; Wallace Guimarães (PMDB), relator, e Percival Muniz (PPS) e Antonio Azambuja (PP) como membros titulares.