Contas de 81 prefeituras reprovadas em 2009

Antes da posse, o novo presidente do TCE, Valter Albano, se reuniu com a imprensa, na manhã de ontem, para apresentar o plano estratégico do biênio 2010/2011 e o balanço dos trabalhos do TCE no ano de 2009, referentes à apreciação das contas de 2008. O balanço faz parte da gestão do ex-presidente Antônio Joaquim, agora na vice-presidência. Conforme o levantamento, 81 contas de 2008 foram reprovadas de prefeituras, incluindo as contas de governo e de Gestão; 25 casos de prefeituras que tiveram contas de governo com parecer prévio pela aprovação e contas de gestão foram julgadas irregulares; 28 casos de prefeituras tiveram, ao mesmo tempo, parecer prévio pela desaprovação de contas de governo e de gestão julgadas irregulares; 22 câmaras municipais apresentaram contas anuais reprovadas e duas secretarias municipais de Cuiabá tiveram contas reprovadas com determinação de ressarcimento de recursos. Assim como os trabalhos do anterior gestor foram concluídos em dezembro e apresentados em janeiro, Albano pretende garantir o controle externo concomitante, manter a emissão de parecer prévio e garantir o julgamento de 100% das contas anuais enviadas ao TCE, até dezembro de 2011. Isso inclui as contas anuais do Poder Executivo estadual e municipal. O novo presidente do TCE também planeja reduzir em 0% os índices de irregularidades na gestão dos recursos públicos; elevar os resultados obtidos nos critérios do GesPública de 103,8 para 600 pontos; e elevar no nível de satisfação da sociedade, dos servidores e dos juridicionados em relação ao controle externo, de 72% para 75%. (JC)