Consórcio de bancos vai assumir dívida

Um consórcio formado por quatro bancos, liderado pelo Banco do Brasil, vai assumir a dívida pública de Mato Grosso. O governador Silval Barbosa (PMDB) apresentou ontem à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a proposta de renegociação da dívida. Na prática, os bancos emprestam dinheiro para o governo pagar a conta à União e governo passa a dever aos bancos. No entanto, os juros serão menores e as parcelas, fixas. As instituições envolvidas na operação são o Banco do Brasil, UBS, Banco Safra e BanK of America. Conforme o secretário-adjunto da Casa Civil do Estado, Vivaldo Lopes, a negociação dos juros para a nova conta gira em torno de 12%. Em 2010, o Estado pagou 18% de juros e a previsão para 2011 é de 19% a 20%. O montante da dívida de Mato Grosso é de R$ 5,2 bilhões. No entanto, apenas R$ 4 bilhões estão sendo renegociados. O restante trata-se de dívidas recentes que já estão com juros de mercado. O governador Silval Barbosa esteve acompanhado do presidente da Agecopa, Eder Moraes, do senador Blairo Maggi (PR) e do secretário- adjunto da Casa Civil, Vivaldo Lopes, ontem, na reunião com secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. De acordo com Silval, a proposta oficial foi muito bem recebida pelo secretário do STN, que entendeu a necessidade e a importância de se fazer essa renegociação. A renegociação ainda depende da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, que pediu prazo de 10 dias para analisar a proposta. No máximo, segundo Lopes, a Secretaria pode pedir algumas alterações técnicas. Depois da aprovação da STN, o projeto passa a tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Renegociações de dívidas devem passar pelo Congresso antes de aprovadas. O senador Blairo Maggi (PR) está acompanhando todo o processo. A expectativa do governo é de que no Senado a proposta tenha aprovação sem dificuldades. O secretário Vivaldo Lopes explica que o negócio é vantajoso não só para o estado de Mato Grosso, mas também para a União, que vai receber parcelas antecipadas da dívida. “Mas o ponto referencial é que o governado vai saber o valor da primeira parcela e da última, pois as parcelas serão fixas, sem indexadores como o IGPD-I”, explicou o secretário. Conforme os planos do governo, a dívida será paga num período de 10 anos. Com previsão de quitação em 2027, o prazo passa a ser 2018. O secretário Vivaldo Lopes também destaca o plano do governador de que nos três primeiros anos a intenção é pagar apenas os juros, amortizando a dívida e com sobras para investimentos no Estado. Com o plano de reestruturação da dívida pública do Estado, o governador Silval Barbosa pretende diminuir de 15% para menos de 5% o comprometimento do orçamento do Estado com o pagamento da dívida com a União.