Comissão interna na Sema não avança

Cerca de seis meses após o anúncio, a comissão de investigação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) sobre supostas irregularidades em usinas hidrelétricas em Mato Grosso não começou as atividades. Criada pelo então secretário Alexander Torres Maia, a comissão engloba diversos setores e serve para uma nova vistoria nos empreendimentos com supostos problemas ambientais. O ofício criando a comissão foi apresentado dia 23 de maio de 2011, no ápice das denúncias de prejuízos ambientais, como uma forma de amenizar as sucessivas críticas dos deputados estaduais. O objetivo era, além das novas vistorias, promover até novos pareceres para sanar qualquer omissão ou irregularidade do órgão. No documento, o convite para fazer parte da comissão foi feito para diversos órgãos, como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema). O agricultor David Perin, que foi um dos principais denunciantes da CPI das Usinas Hidrelétricas, disse que ainda espera pela comissão, apesar da demora. “O ofício diz que era para a comissão ser instalada em, no máximo, cinco dias, mas até agora nada”. Devido a “pressões políticas”, o secretário do Meio Ambiente, Alexander Maia, entregou o cargo ao governador Silval Barbosa, que escolheu – com base no Partido da República (PR) – o então secretário-adjunto Vicente Falcão para ser titular da pasta, uma das mais complexas da gestão estadual. Perin também argumenta que a PCH Bocaiúva, localizada em Brasnorte (distante 579 quilômetros de Cuiabá), ainda continua com os mesmos problemas denunciados por ele, como o reservatório ocupar uma área irregular e árvores e outras vegetações estarem submersas ou com os restos de troncos no fundo d’água. “A CPI tinha autorização da Justiça para baixar em um metro o nível da água para comprovar que havia árvore embaixo, mas a Cravari [empresa proprietária da usina] conseguiu também na Justiça que fosse revogada essa autorização. Agora, por enquanto, não é possível verificar”, disse o agricultor. Antes de sair de licença, o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), relator da CPI, afirmou que alguns responsáveis por empreendimentos, após observarem que a água extrapolou o limite autorizado, iam de barco para cortar as copas das árvores, já que não comprovaria que elas foram submersas. Caso a autorização de redução do nível da água fosse confirmada, seria possível ver os troncos.