Comissão emite parecer antes do recesso

O episódio do vereador Lutero Ponce (PMDB) acusado de desviar R$ 7,5 milhões dos cofres da Câmara Municipal de Cuiabá no biênio 2007/2008 não levará a Comissão de Ética do Legislativo abandonar o processo disciplinar que pode custar o mandato do vereador Ralf Leite (PRTB). O relator do processo, vereador Domingos Sávio (PMDB), garante que emitirá parecer antes mesmo do recesso parlamentar. “O parecer será emitido em conjunto após uma reunião que será feita com outros dois membros e antes das férias”, revela. O recesso parlamentar começa no dia 17 deste mês e as atividades serão retomadas somente no dia 1º de agosto. A Comissão de Ética da Câmara Municipal é composta pelos vereadores Everton Pop (PP), Domingos Sávio (relator) e Adevair Cabral (membro titular). O processo disciplinar contra o vereador Ralf Leite foi instaurado logo após a prisão na madrugada do dia 6 de fevereiro quando dois policiais militares detiveram o parlamentar em flagrante em companhia de um travesti menor de idade. A detenção ocorreu na região do Zero Quilômetro, conhecida zona de prostituição e tráfico de drogas de Várzea Grande. Pesa a acusação de usar o cargo de vereador para intimidar policiais militares e até mesmo a tentativa de suborná-los para se livrar da prisão em flagrante, o que implica em quebra de decoro parlamentar. Se emitido parecer favorável, a proposta será enviada à Mesa Diretora a quem cabe levar ao plenário o pedido de cassação. Para a perda do mandato é necessário o voto de 10 dos 19 parlamentares, o que significa maioria simples. O andamento do processo disciplinar travou um forte embate jurídico da defesa de Ralf Leite com a Comissão de Ética da Câmara Municipal. Sem leis próprias para tratar de decoro parlamentar, o parlamento cuiabano seguiu as normas do Código de Ética da Assembleia Legislativa. A decisão gerou várias discussões e alegando cerceamento de defesa, Ralf Leite conseguiu impedir o andamento do processo graças a uma liminar expedida pela Justiça. Entretanto, logo depois o Tribunal de Justiça (TJ) reconheceu a legitimidade das investigações e assegurou o andamento do processo. Vereador de primeiro mandato, Ralf Leite votou contra a instauração da Comissão Processante que iria investigar o vereador Lutero Ponce após auditoria interna revelar rombo de R$ 3,5 milhões. Nos bastidores, comenta-se que seria uma estratégia para reunir o grupo de Lutero Ponce a seu favor diante da possibilidade de um pedido de cassação de seu mandato for levado ao plenário.