CNJ inicia 2ª etapa da correição no TJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou ontem a segunda etapa da inspeção no Poder Judiciário de Mato Grosso. A correição determinada pela ministra Eliana Calmon tem a intenção de conhecer cada instituição do país, suas falhas, suas dificuldades e qualidade. Dependendo do que for apurado, o relatório final poderá resultar em determinações, recomendações ou encaminhamentos para órgãos de fiscalização como Ministério Público. O trabalho, que teve início ontem e se estende até sexta-feira, será realizado pelo juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimenti, mais uma equipe formada por quatro técnicos, sendo dois auditores do CNJ, um da Receita Federal, e um da Controladoria Geral da União (CGU). A primeira fase do trabalho foi feita em dezembro do ano passado, mas por conta do recesso forense, a conclusão teve que ser adiada para este ano. Depois da colheita dos dados no Tribunal, a equipe vai produzir um relatório com o resultado da inspeção. A previsão é de que o relatório final do Tribunal de Justiça esteja concluído e pronto para análise pública do plenário do Conselho Nacional em março. Nesta última etapa, o trabalho será focado na parte administrativa e financeira do Tribunal de Justiça, abrangendo sobretudo as áreas de recursos humanos e contabilidade. Na primeira etapa da inspeção o trabalho foi voltado para analisar a qualidade da prestação jurisdicional e abrangeu unidades de primeiro e segundo graus da Justiça Estadual, como varas, juizados e gabinetes de desembargadores. De acordo com o juiz Ricardo Chimenti, o trabalho de inspeção será feito por amostragem. No setor dos recursos humanos envolverá, análise de dados como número de servidores, remuneração, quitação de créditos, contratos terceirizados e nepotismo cruzado. Já no setor da contabilidade serão analisados contratos e licitações. “O objetivo é verificar se há falhas e, caso existam, avaliar o que é possível fazer para aprimorar o serviço e evitar que as falhas ocorram novamente”, disse o magistrado. O presidente do Tribunal, José Silvério Gomes, determinou que os servidores dessem o suporte necessário para à realização da correição. Nenhum serviço ao público será interrompido enquanto a equipe especial estiver fazendo os levantamentos dentro da instituição. Apesar das polêmicas envolvendo o Judiciário mato-gorssense, como acusações de venda de sentença por magistrados e desvio de recursos do TJ, esse raio X da Justiça está sendo realizado em todo o Brasil. O Estado é 19º a ser inspecionado. Ao baixar o decreto que determinou essa correição, a ministra Eliana Calmon expôs que apenas a verificação in loco possibilitaria uma avaliação consistente dos serviços prestados pela Justiça de cada Estado.