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Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011, 08h:50
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EFEITO JURUPARI
CNJ arquiva ação movida contra Julier por políticos de MT
Conselho não observou suposto abuso cometido por magistrado
RENATA NEVES
Especial para o Diário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou a reclamação disciplinar movida por políticos de Mato Grosso contra o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva. Na reclamação, os representantes mato-grossenses acusam o juiz de abuso de autoridade e exercício de atividade político-partidária durante Operação Jurupari, deflagrada em maio do ano passado. Na época, estimou-se que pelo menos R$ 900 milhões haviam sido movimentados pelos envolvidos. A operação culminou na prisão de 64 pessoas, entre elas, Janete Riva, esposa do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva. O parlamentar foi um dos autores da representação, assinada também pelo senador Blairo Maggi, vice-governador Chico Daltro, deputados federais Pedro Henry, Wellington Fagundes, Homero Pereira e Carlos Bezerra, Eliene Lima, deputado Airton Rondina, ex-deputados Carlos Abicalil, Adalto de Freitas, Pedro Satélite, além de Octávio Augusto Regis de Oliveira, Gildeci Oliveira da Costa e Pedro Ferreira. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região considerou que não há indícios de irregularidades na conduta de Julier e determinou o arquivamento de todas as representações desfavoráveis ao magistrado, já que não foram comprovados indícios de irregularidades em sua conduta. Após análise das informações e com base na decisão, a corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon Alves, declarou, em sua decisão, que os fatos foram esclarecidos de forma satisfatória, e, por isso, não há infração disciplinar a ser apurada. Segundo a corregedora, ficou constatado a ausência de elementos que comprovem qualquer atitude inaceitável por parte do magistrado capaz de comprovar a infração administrativa. O procedimento pode ser reaberto caso surja um novo fato que comprove as acusações. Além de Janete Riva, também foram citados na operação o genro dela, Carlos Azóia, o ex-secretário adjunto de Meio Ambiente, Afrânio Migliari, os assessores parlamentares Cristiano Volpato e Adilson Figueiredo, o ex-conselheiro do TCE, Ubiratan Spinelli e o filho dele, Rodrigo Spinelli e o ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan.