Candidatos prometem aumentar arrecadação sem elevar impostos

Os candidatos a prefeito de Cuiabá prometem que, se forem eleitos no pleito de outubro deste ano, vão aumentar a arrecadação do município sem interferir no valor dos impostos. Para eles, a receita pode ser elevada com a diminuição da inadimplência do contribuinte cuiabano. Para 2013, está prevista uma arrecadação de R$ 1,3 bilhão no município. O empresário e candidato pelo PSB, Mauro Mendes, acredita que, fazendo com que o contribuinte se conscientize e, com isso, pague seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia, a arrecadação do município irá melhorar, sem a necessidade de elevar os impostos. “Não é necessário aumentar os impostos para aumentar a arrecadação. Queremos aumentar a base de arrecadação fazendo com que mais pessoas paguem seus impostos e mostrando a elas que este investimento irá retornar em forma de benefício”. Segundo o candidato Adolfo Grassi (PPL), o cenário de inadimplência pode ser transformado por divulgação dos atos da prefeitura em prol da sociedade. “Temos que aumentar a receita recebendo daqueles que não estão pagando. Pretendo fazer uma discussão com a sociedade, embasada no convencimento, para que aqueles que estão em falta com os seus impostos comecem a pagar. Para isso, precisamos de uma política de incentivos. Precisamos mostrar para a sociedade maior compromisso e onde os recursos estão sendo aplicados, e isso pode ser feito através de campanhas publicitárias e conscientização”. Grassi ressalta que a maior parte da receita de Cuiabá é oriunda do IPTU, e é também daí que surge o maior número de pessoas inadimplentes. Outra medida sugerida por um dos candidatos é a atualização do cadastro do contribuinte cuiabano. “Vamos ampliar a base de arrecadação do município atualizando o cadastro do contribuinte, porque mais pessoas pagando gera uma maior arrecadação, e não onera aquele que já paga seus impostos em dia. Vamos aplicar o que já existe com mais eficiência”, declarou o postulante ao cargo de prefeito de Cuiabá, Carlos Brito (PSD). Segundo o social-democrata, o ISS (Impostos Sobre Serviço) ou ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) também são formas de aumentar a arrecadação. “Hoje o ISS é cobrado da movimentação financeira do cartão de crédito e do leasing bancário, mas é recolhido onde as bandeiras de crédito têm origem, não onde a compra ou transação é feita. Pretendo mudar isso, se for eleito”. Brito afirma que, atualmente, já existe uma jurisprudência que permite que este tipo de imposto seja recolhido no local de origem de onde ocorrem as transações. Além disso, garante que trabalhará alinhado com os governos federal e estadual para que, desta forma, seja mais fácil à captação de recursos. Esta, inclusive, é uma das principais bandeiras levantadas pelo postulante ao cargo de prefeito, vereador Lúdio Cabral (PT). “Com este alinhamento [PT-PMDB], Cuiabá pode ser beneficiada”. No entanto, o parlamentar, que durante seus dois mandatos de vereador foi oposição à atual administração, acredita que outras medidas precisam ser adotas para conseguir melhorias na receita do município. “Precisamos fazer uma política tributária justa e ter eficiência nos gastos ampliando e estimulando o crescimento da economia da cidade. Precisamos fazer uma política de regularização fundiária para gerar o aquecimento da economia e, com isso, estimular o crescimento da arrecadação”. De acordo com o petista, a melhora na arrecadação também pode se dar com melhorias na infraestrutura, no incentivo em algumas cadeias produtivas, bem como na cultura, e por meio da modernização do sistema utilizado pela procuradoria. Ele também sugere a criação do Conselho de Gestão Tributária e Fiscal, “para administrar toda a gestão fiscal do município”. A reestruturação da procuradoria do município também é defendida pelo candidato do Psol, Procurador Mauro. “Pretendemos realizar concurso público para a estruturação da Procuradoria, através de contratação de procuradores e servidores efetivos, visando a uma efetiva cobrança de dívida ativa municipal”. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o candidato Guilherme Maluf (PSDB).