Câmara acumula R$ 4,7 mi em dívidas

A Comissão Administrativa montada na Câmara de Cuiabá detectou um déficit financeiro de aproximadamente R$ 4,7 milhões referentes exclusivamente aos 10 meses de gestão do presidente João Emanuel (PSD). Para amenizar o impacto, o grupo sugeriu o corte de oito secretarias e a demissão de 100% dos servidores comissionados destas Pastas. Outros setores também podem ser atingidos o que resultará em 100 exonerações. Além disso, o valor da verba indenizatória, que caiu de R$ 25 mil para R$ 18,9 mil graças a uma decisão judicial proferida no mês passado, também deve ser adequado. O relatório foi apresentado aos vereadores em uma reunião no final da tarde de ontem (4). As medidas devem ser implantadas de imediato devido à situação crítica pela qual a Casa de Leis vem passando. Além do enxugamento, o Legislativo deve passar por outras adequações financeiras para honrar compromissos, principalmente o pagamento dos salários, férias e 13º daqueles funcionários que continuarem prestando serviços à Casa. Os mais afetados serão os exonerados. Isto porque, o pagamento a eles deve ocorrer apenas em janeiro. “Mas garantimos que todos os direitos serão assegurados”, sustenta o vereador Allan Kardec (PT), um dos membros da Comissão. As dívidas com fornecedores e com o CuiabáPrev também devem ser repactuadas a partir do ano que vem. No total, estes débitos atingem a casa dos R$ 2,7 milhões. Os parlamentares, por sua vez, serão atingidos por meio da verba indenizatória. A tendência é que a Câmara só inicie o pagamento dos retroativos, referente aos três meses que o benefício ficou suspenso, em fevereiro e ainda de forma parcelada. Caso as medidas ainda não sejam suficientes para reduzir o déficit, a Comissão não descarta a redução da verba de gabinete, utilizada para contratação de assessores parlamentares. “Se for necessário, vamos reduzir de R$ 17 mil para R$ 13 mil”, acrescenta o petista. O principal fator que foi levado em consideração na realização deste estudo foi a redução do duodécimo. Fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 em R$ 32,4 milhões, o montante passou para R$ 31,761 milhões desde o mês passado. De acordo com o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia, como a LOA é concluída antes do fechamento da receita, é possível acontecer essa diferença nos valores. A explicação estaria no fato de a arrecadação tributária para o exercício de 2012 ter ficado abaixo do estimado na peça orçamentária, que teve o duodécimo aprovado em seu limite máximo. Com o novo cálculo, a verba mensal do Legislativo ficará R$ 226,8 mil menor do que era no início do ano. A Câmara contava com R$ 2,704 milhões ao mês. De outubro a dezembro, no entanto, terá disponibilizados somente R$ 2,477 milhões a cada 30 dias. “Esta foi uma forma que encontramos de ajudar o presidente a fechar as contas. Apenas mostramos os caminhos que poderíamos seguir”, pontua o presidente da Comissão, vereador Chico 2000 (PR).