Bancada federal atende chamado do MP

Procuradores e promotores do Ministério Público Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas se juntaram ontem à bancada federal mato-grossense em reunião para discutir mecanismos de aperfeiçoamento da relação institucional. “Essa é uma diretriz nacional do Ministério Público. Queremos ouvir as demandas dos parlamentares, dos chefes do Executivo e da sociedade através de audiências públicas. Com base nesse Fórum Integrado, traçaremos metas para aperfeiçoar nossa atuação”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra. A reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro revela uma situação atípica, já que o Ministério Público, geralmente, associa-se a questões políticas quando propõe ações contra políticos acusados de danos ao erário. A intenção, no entanto, é reforçar o papel fiscalizador dos parlamentares através de trabalho conjunto com o MP. O procurador-geral de Justiça aproveitou para destacar o balanço do MPE que, de janeiro a novembro deste ano, propôs 1.203 ações civis públicas nas áreas de Cidadania e Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Público e Infância e Juventude – números já divulgados durante o “XI Encontro Estadual do Ministério Público Mato-grossense”. Chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso, a procuradora Ana Paula Fonseca de Góes Araujo, reforçou a importância do relacionamento entre os poderes. Os procuradores Vanessa Cristhina Marconi Zago e Gustavo Nogami também acompanharam o Fórum ao lado do senador Jayme Campos (DEM) e do senador eleito Blairo Maggi (PR), dos deputados federais Homero Pereira (PR), Eliene Lima (PP), Valtenir Pereira (PSB) e os deputados federais eleitos Ságuas Moraes (PT) e Júlio Campos (DEM). “O Ministério Público realmente tem que se abrir para dialogar. Temos consciência da importância da instituição e estamos à disposição para ajudar no que for possível”, ressaltou o deputado federal democrata. O procurador Gustavo Nogami ressaltou que o MP tem consciência que não pode se isolar das demais instituições. “O Ministério Público está se abrindo para buscar essa integração, tentando melhorar o nosso trabalho. Não podemos esquecer que é do Parlamento que vem a legitimidade do Ministério Público”, afirmou. Para o procurador do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar, o diálogo é essencial para o cumprimento da missão do MP. “No Tribunal de Contas, temos pautado as nossas ações com o diálogo. Vejo essa aproximação do Parlamento como uma forma de amadurecimento institucional”, disse. Ao final do encontro, Blairo Maggi, avaliou que quem ganha com essa aproximação é a sociedade. “No Senado estarei à disposição para dar respaldo ao MP para que a instituição se torne cada vez mais atuante”, garantiu. Eliene também elogiou a iniciativa e disse que, em seis mandatos, nunca foi convidado para reunião com o Ministério Público. “A classe política costuma manter uma relação distante com o MP. Essa proximidade é importante para a elaboração de políticas públicas”, opinou o progressista. O próximo passo do MP será marcar novos encontros com deputados estaduais, prefeitos e vereadores, nos próximos dias.