Bancada fecha 600 milhões em emendas

A bancada federal de Mato Grosso fechou ontem o mapa das emendas de bancada e individuais que serão aprovadas junto ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2011. Existe previsão de que o aporte total em emendas chegue a R$ 600 milhões, mas a aprovação do valor geral só ocorrerá na votação da peça orçamentária, em dezembro. Ontem, deputados federais, senadores e prefeitos do Estado realizaram várias rodadas de reuniões para afunilar os entendimentos em torno dos setores e regiões a ser contemplados. Parte considerável dos recursos será remetido, segundo o deputado federal Carlos Abicalil, para obras nos setores da saúde e para projetos para a Copa de 2014. Presidente do PR, o deputado federal Wellington Fagundes destacou entendimento entre os parlamentares para beneficiar o Estado também na área de infraestrutura. Ele também reiterou a importância das ações para garantir apoio aos projetos da Copa do Pantanal. A bancada também se esforçou, segundo Wellington, para contemplar os pleitos feitos pelo governador Silval Barbosa (PMDB) em razão dos programas e projetos prioritários para Mato Grosso. Além da torcida da bancada para assegurar os recursos estimados nas emendas, paira também a preocupação sobre a necessidade de melhorar o trâmite para liberação dos valores. É que mesma aprovadas junto à peça orçamentária as emendas percorrem tradicionalmente um caminho burocrático para ser de fato posta em prática. A demora na liberação dos valores tem pautado reuniões no Congresso Nacional. Nesta semana, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) discutiu estratégias para evitar que a partir de 2011 ocorra novamente a problemática da demora para liberação de emendas. Segundo membros da comissão, o índice de liberação em 2010 ficou aquém das expectativas. Na reunião, parlamentares chegaram a citar exemplo de estados que chegaram a não ter emendas liberadas. No levantamento analisado pela comissão, foi verificado melhor desempenho em relação à execução de emendas foi de Mato Grosso do Sul, com 30,3% de liberação dos valores gerais junto à peça orçamentária de 2010. Mesmo assim, os parlamentares criticaram o percentual, ressaltando a importância de se garantir, em 2011, a aplicação total das emendas. Os 11 membros da bancada federal de Mato Grosso fecharam entendimento no início desta semana para priorizar recursos para a realização de jogos da Copa do Mundo, em Cuiabá. As emendas reforçam a atuação do parlamentar junto às bases eleitorais. Apesar de reclamar da falta de liberação dos recursos federais, via emendas, senadores e deputados federais não dispensam a apresentação de propostas, já que representa uma forma “ágil” de chegar até população. Os parlamentares também atuam juntos os prefeitos na busca de mais recursos para os municípios, além da função considerada primordial que é a de fazer leis e fiscalizar o Poder Executivo.