Avanço da Justiça gratuita preocupa o novo presidente

O desembargador Orlando Perri lamenta que devido ao grande número de atendimento pela justiça gratuita o Judiciário em Mato Grosso chegou a ter de pedir um aumento de verba para o governo do Estado. O magistrado argumenta que o número referente à gratuidade aumentou sucessivamente e, nos últimos anos, pulou de 80% para 87%, ao passo que, cinco anos atrás, uma única comarca chegava a custar mais de R$ 1 milhão por ano. “Se metade pagasse as despesas judiciais, não precisaríamos pedir aumento nos repasses. Precisamos, sim, de recursos, não podemos tocar a Justiça sem eles”, ponderou, juntamente com o vice-presidente, Márcio Vidal, e ao lado do corregedor-geral de justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho. Esse alto número de processos que tramitam nos Juizados Especiais deve ser resolvido pelo magistrado com a convocação de mais juízes, através da nomeação de vinte novos nomes, além da convocação dos aprovados no último concurso. Até o final do ano, pode ainda ser realizado um novo concurso para preenchimento do número de vagas, consideradas por Perri, “mínimas necessárias” para o atendimento. “Temos hoje quatro juízes atuando na Corregedoria-Geral de Justiça; três na Presidência do TJMT; dois na Vice-Presidência; temos juízes convocados em decorrência do afastamento de desembargadores; dois magistrados no CNJ e um na ONU. Quem está cobrindo o afastamento destes magistrados?”, questiona o presidente. “Vamos chamar cinco juízes aprovados no último concurso. O número de magistrados que temos hoje não atende a nossa atual demanda, que cresce até 7% ao ano. Precisamos de 22 juízes que preencheremos com concursos e chamamento dos aprovados. Precisamos criar ainda 29 novos cargos para conseguir atender a demanda do Judiciário, e isso, minimamente”, complementou. (PV)