Avança proposta de negociar dívida de MT

Missão técnica do Banco do Brasil (BB) e do banco Merrill Lynch chega nesta segunda-feira a Cuiabá para analisar a situação fiscal do Estado em meio à proposta de renegociação da dívida pública de Mato Grosso. Já na terça-feira, executivos do banco Credit Suisse manterão audiência com o governador Blairo Maggi (PR) para discutir o modelo de cessão dos créditos a investidores privados. A rodada de visitas revela que a semana será decisiva ao projeto defendido pelo governo para amenizar o peso da dívida junto à União que remonta hoje a R$ 5,1 bilhões. Pelo menos seis técnicos do BB e Merrill Lynch chegarão ao Estado. Já na terça-feira, executivos do Credit Suisse farão uma apresentação ao governador, em power point, em reunião a portas fechadas no Palácio Paiaguás. O presidente da MT Fomento, Éder Moraes, explica que a missão técnica fará uma análise completa de balanços envolvendo a receita tributária e o ritmo de desembolsos ao pagamento do passivo público. Também serão analisados os contratos mantidos com a União, assim como o panorama das perspectivas econômicas de Mato Grosso. O grupo ficará em Cuiabá durante uma semana. Toda essa avaliação é um dos pilares para a condução do projeto junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ao final dessa etapa, o governador Blairo Maggi se lançará em viagens a Brasília para arrebanhar o apoio final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Guido Mantega, da Fazenda. Além das instituições Merrill Lynch e Credit Suisse, outro interessado na operação de lançamento dos títulos da dívida de Mato Grosso no mercado privado é a União dos Bancos Suíços (UBS). Éder Moraes destaca que a tendência é de formação de um 'pool' entre as três empresas, que atuarão como intermediadores junto a investidores internacionais. A idéia de cessão da dívida junto à União à iniciativa privada tem como meta a rolagem da amortização do passivo de 2027 para 2047. O pleito embute a tentativa de vários Estados em encontrar mecanismos alternativos para ampliar o poder de investimentos ante parcelas da dívida pública que comprometem a receita anual. Em Mato Grosso, são despendidos em média R$ 650 milhões ao ano com tal pagamento. Com a privatização, instituições financeiras assumiriam o pagamento à União, enquanto o Estado teria para si a vantagem de carência de dois ou três anos para o início do repasse ao credor, conforme prega a proposta articulada pelo governo Maggi. A condicionante é a adoção de taxa de juros igual ou menor que a atual, mantida com o governo, que se resume a 6,5% ao ano acrescida do IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) como indexador padrão. Nessa soma, a taxa média chega a 10,5% ao ano. Ao final da negociação, a expectativa do governo estadual é de um abate para R$ 300 milhões ao ano em desembolsos ao pagamento da dívida, fruto direto do alongamento do prazo para amortização. Conforme a proposta, todo o valor economizado será convertido a um fundo para obras em infra-estrutura, ficando assim vetado o uso da reserva para custeio da máquina administrativa.