Aumento de vagas de vereadores vai onerar Executivo

O aumento do número de vereadores em Cuiabá – de 19 para 25 - vai ampliar os gastos indiretos do Executivo Municipal. É o que prevê o cientista político João Edisom de Souza. Aprovado na última terça-feira (14) com 17 votos favoráveis, um contra e uma ausência, o projeto de lei altera a Lei Orgânica Municipal e tem respaldo na Emenda Constitucional 58/2009, que estipula a quantidade máxima de vereadores em cada cidade, baseada no número de habitantes. Apesar da Constituição Federal não prever repasse maior de recursos ao Legislativo por conta da ampliação do número de parlamentares, João Edisom afirma que a manutenção dos gastos existe apenas na teoria. Para o cientista, mais parlamentares é sinônimo de mais “negociadores” e o aumento dos gastos será consequência da articulação entre Executivo e Legislativo. “O aumento de vereadores vai forçar o Executivo a negociar com o maior número possível de pessoas para manter a governabilidade”, analisa. Por conta disso, em sua visão, os prejuízos ultrapassam os benefícios que poderiam ser gerados com a aprovação do projeto de lei, como a garantia de maior representatividade da população no Legislativo Municipal. Único parlamentar a votar contra o projeto de Lei que autoriza o aumento do número de vereadores em Cuiabá, Lúdio Cabral (PT) compartilha da mesma opinião do cientista político. Ele comprova o cenário delineado por João Edisom. “Os cuiabanos elegeram oito vereadores de oposição à atual administração, no entanto, hoje existe apenas um”, admite. O vereador petista é único que se mantém na posição, motivado, inclusive, pelo interesse em uma eventual candidatura à prefeitura da Capital na eleição de 2012. Lúdio Cabral alerta para o risco de aumento desenfreado de cargos no Executivo para acomodar os apadrinhados políticos, o que deverá causar um inchaço na máquina pública. “O Executivo deverá ampliar o número de cargos comissionados, de confiança e de contratações temporárias. Até mesmo secretarias poderão ser criadas para contemplar os aliados”, reforça o petista. Os vereadores somente poderão garantir mais recursos para o Legislativo durante aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Até lá, a Câmara terá que reorganizar o orçamento para conseguir arcar com os salários dos parlamentares, fixado atualmente em R$ 9,180 mil, além dos gastos com verbas indenizatórias - no valor de R$ 8 mil - e com assessoria parlamentar.