Antes de viajar, Silval visita chefe de poderes

Antes de viajar para os Estados Unidos, o governador Silval Barbosa (PMDB) fez uma peregrinação ontem pelos poderes Legislativo e Judiciário e pelo Tribunal de Contas do Estado, estreitando a relação institucional entres os órgãos. No Tribunal de Contas, o governador entregou o balanço geral das contas do Estado, do exercício de 2010. Silval lembrou que o ano passado foi atípico, já que ele assumiu o governo em abril, quando Blairo Maggi renunciou ao cargo para ser candidato a senador. Desse modo, a prestação de contas é dividida em duas partes. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 tinha previsão de uma receita total de R$ 9,7 milhões, no entanto houve um superávit, chegando a uma receita total de R$ 10,9 milhões. Silval Barbosa disse que pediu a seu secretariado rigor na transparência sobre a administração e espera que isso esteja refletido no relatório final, com a aprovação das contas. Silval lembrou que assumiu o governo no ano passado num momento atípico, pois pegou o orçamento já sendo executado e além disso passou por uma campanha eleitoral. Mas o governador garante que muito do que estava no programa de governo foi executado. “Nós criamos, por exemplo, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e estamos trabalhando para implantação do presídio produtivo”, disse o governador. Silval ainda disse que o partido declarou que pretende ampliar os investimentos do Estado em saúde e educação, as duas áreas que possuem limites mínimos estabelecidos pela Constituição Federal. Em 2010, foram direcionados R$ 1,98 bilhão para estas áreas, o que representa R$ 253,4 milhões, além do limite constitucional. Na educação, o mínimo constitucional é de 25%, mas foram investidos 29,18% da receita. Na saúde, o mínimo é de 12%, mas o investimento foi de 13,22%. O Tribunal de Contas tem 60 dias para fazer o relatório. O presidente do TCE, Valter Albano, já marcou para o dia 30 de maio, às 14h30, uma sessão extraordinária para a apreciação do relatório pelo Tribunal Pleno. O relator do processo é o auditor-substituto de conselheiro, Luiz Henrique Lima. O governador também esteve no Tribunal de Justiça, para um encontro institucional com o presidente do órgão, desembargador Rubens de Oliveira. Os dois conversaram sobre questões referentes à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário, mas em especial quanto ao déficit de magistrados e servidores. Apesar da arrecadação do Estado estar aquém do previsto por enquanto, conforme o próprio governador, Silval reiterou ajuda à instituição.