Advogados vão se explicar na OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) instaurou procedimento ético-disciplinar contra os advogados Ledocir Anholeto e Flávio Américo Vieira, que atuam em Sinop. Eles estão sendo acusados pelo produtor rural Clayton Arantes de atuarem em conjunto com o juiz Paulo Martini fraudando a distribuição de processos para a venda de sentenças. O presidente da OAB, Cláudio Stábile, informou que os advogados serão intimados a prestar esclarecimentos sobre as denúncias. Eles serão julgados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e, caso seja comprovada participação no esquema, poderão ser punidos com advertência, suspensão, ou até mesmo expulsão dos quadros da OAB. Stábile ressaltou que a OAB irá respeitar a Constituição no Brasil dando a eles o direito à ampla defesa e à produção de provas. As denúncias contra o juiz Paulo Martini e os advogados serão entregues pessoalmente à ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, que estará em Cuiabá na próxima quinta-feira (27). A medida foi considerada necessária depois de todas as tentativas de punição contra o juiz foram frustradas na esfera estadual. A OAB afirma ter recebido diversas denúncias contra o magistrado relativas à suposta venda de sentenças. As informações foram encaminhadas ao corregedor-geral de Justiça, Márcio Vidal, e ao presidente do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira, ao Ministério Público Estadual, que solicitou o afastamento do magistrado e apresentou denúncia criminal contra ele. Entretanto, o Pleno do TJ decidiu, por maioria, mantê-lo no exercício de suas atividades. Em protesto contra o juiz e os advogados, Clayton Arantes deu início a uma greve de fome que hoje completa cinco dias. Apesar de estar se alimentando apenas de água e isotônico, o produtor rural garante estar bem. A manifestação será encerrada na quinta-feira. Ao se defender das acusações, o juiz Paulo Martini acusou Clayton de possuir extensa ficha criminal e disse que sua atitude era um ato desesperado contra uma decisão que já foi confirmada nas três instâncias judiciais. Por meio de nota, Clayton contestou as declarações dadas pelo juiz. O produtor apresentou certidão emitida pelo Tribunal de Justiça para comprovar que não possui antecedentes criminais. Em relação à declaração de que o processo já havia sido julgado em três instâncias, Clayton disse que o caso foi julgado em Sinop e Cuiabá (TJ/MT), mas jamais em Brasília. Ele afirma que o TJ não autorizou o seguimento do recurso especial de sua autoria. “Isto é querer induzir em erro a opinião pública, a classe jurídica e até seus pares que saíram em sua defesa apressadamente, sem analisar o processo”, disparou. Assim como o juiz Paulo Martini, os advogados Ledocir Anholeto e Flávio Américo Vieira negaram participar de esquema de venda de sentença e anunciaram que irão acionar Clayton Arantes na Justiça para responder cível e criminalmente pelas denúncias. Clayton Arantes disputa com o agricultor Adão Rodrigues a posse de 968 hectares da propriedade, avaliada em R$ 15 milhões. Ele garante ter adquirido a propriedade em 1998 por R$ 450 mil e quitado os pagamentos em 2002, informações contestadas por Paulo Martini.