NA HORA
O jornal de Mato Grosso Facebook Facebook twitter youtube

Cuiabá MT, Sexta-feira, 12 de Junho de 2026

Primeira Página
Sábado, 13 de Setembro de 2008, 10h:17

QUINTO CONSTITUCIONAL

Advogados argumentam interesse no TJ

Reportagem do Diário ouviu 19 dos 20 candidatos da OAB à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça

RAFAEL COSTA
Da Reportagem
A edição do Diário deste domingo apresenta aos seus leitores o perfil dos 20 advogados inscritos na lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) que concorrem à vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), com a aposentadoria de Munir Feguri, ao completar 70 anos. Dentre as curiosidades, está o fato de a maior parte dos candidatos serem natural de fora de Mato Grosso, mas com longa carreira jurídica em território mato-grossense, enquanto apenas seis são realmente nascidos em alguma região do Estado. A idade dos concorrentes é outro dado que chama a atenção. Diferentes gerações pretendem representar a OAB na Corte mais alta da justiça estadual, já que o mínimo é 36 enquanto a máxima chega a 62. Logicamente, a significativa variação na idade dos candidatos interfere no tempo de carreira jurídica, onde o mínimo tem 14 e o apogeu chega a 38 anos. O ponto quase em comum dos candidatos é a área de atuação, na qual os 19 entrevistados pela reportagem se dividem em direito empresarial, civil, penal, trabalhista e previdenciário. A responsabilidade pela escolha do desembargador caberá aos 35 conselheiros da OAB-MT, que será feita após a polêmica encabeçada por um grupo de advogados como Renato Nery, Eduardo Mahon e João Celestino, que pretendiam implantar o sistema de Diretas Já, ou seja, os 12 mil inscritos na Ordem iriam participar da escolha e não apenas os conselheiros da instituição. A proposta foi vetada pelo grupo do presidende Francisco Faiad. A vaga no TJ está aberta devido à aposentadoria em junho deste ano de Munir Ferguri. A escolha desta vez compete à Ordem devido ao Quinto Constitucional, conforme preceitua a Constituição Federal. A cada cinco vagas abertas para desembargadores, uma é reservada ao Ministério Público e outra à OAB, alternadamente. A escolha feita pela Ordem representa mais um passo na renovação do quadro de desembargadores. Na quinta feira (11), o Pleno do TJ escolheu o juiz de direito Gerson Ferreira Paes para ocupar a vaga do desembargador Omar Rodrigues de Almeida, que se aposentou em julho deste ano. A vaga foi preenchida pelo critério de antiguidade e contou com a unanimidade na votação. A cerimônia de posse está marcada para a terça feira (16) e a investidura no cargo se dará em sessão solene extraordinária do Tribunal Pleno, e terá lugar no Plenário 1 do Palácio da Justiça. Uma das exigências feitas para disputar a vaga que representará a classe dos advogados é o notório saber jurídico e reputação ilibada, além de mais de dez anos de atividade. Por conta disso, na descrição do perfil que segue abaixo, os candidatos explicam o motivo pelo qual almejam o cargo. Diante dos vários serviços prestados à Justiça, a maior parte afirma que estão preparados para assumir a condição de julgador e apontam o orgulho de prestar serviços a justiça como fator que impulsiona a entrada na disputa. Confira os perfis dos candidatos.

Edição EDIÇÃO 16961




ENQUETE
Você acredita que a Ferrovia Vicente Vuolo vai chegar a Cuiabá?
Sim. Seria uma questão de tempo. E de interesse.
Não. A Rumo já sinalizou que não é uma prioridade
Tanto faz. Em MT, os políticos não ligam para a obra
PARCIAL