Advogado ingressará com habeas corpus no STF

O advogado Marcelo Segura declara que ingressará com pedido de Habeas Corpus (HC) na segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). As chances de que o prefeito Nilson Leitão consiga o relaxamento de prisão crescem à medida que outros suspeitos de participação na fraude se livram das grades. O ex-secretário de Desenvolvimento Humano de Sinop, Jair Pessini, entrou ontem com pedido de extensão de liminar concedida pelo STF. Até a noite ontem, dois presos foram liberados. Flávio Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e chefe da Casa Civil do ex-governador daquele Estado, João Alves (DEM), foi solto por decisão da própria ministra do STJ Eliana Calmon. Ele teria se submetido recentemente a uma cirurgia cardíaca. Já Ulisses César Martins de Souza, o ex-procurador-geral do Maranhão e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, teve liminar concedida pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes. O advogado Marcelo Segura frisa que o objetivo maior é uma checagem geral do processo antes da entrada do HC. Os autos contêm cerca de mil páginas. “Quero ir mais além, até para ver se existem provas contundentes e elementos que possam incriminar meu cliente”. O prefeito Nilson Leitão permanecerá preso na superintendência da PF em Brasília durante o fim de semana. As investigações começaram em novembro do ano passado e o processo corre em segredo de Justiça. De acordo com as informações da PF, os articuladores do esquema estavam infiltrados em prefeituras, nos governos estaduais e no governo federal. A prática criminosa se baseava no desvio de dinheiro destinado a obras públicas, via licitações fraudulentas, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. As licitações incluíam projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Luz Para Todos. O panorama das investigações aponta como principais fontes de recursos usurpadas na fraude os ministérios de Minas e Energia, Integração Nacional, Cidades e do Planejamento. O Departamento Nacional de Infra-estrutura dos Transportes (Dnit) também era outro alvo da quadrilha. O esquema ainda era articulado nos Estados de Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão e também no Distrito Federal. Na esfera municipal, as prefeituras identificadas até agora são Sinop e Camaçari. A reportagem entrou em contato ontem com os escritórios da construtora Gautama em Salvador e Brasília, mas a única resposta dada por funcionários é de que a empresa não irá se posicionar sobre as acusações. O site da empreiteira na internet está fora do ar. (JS)