Academia de MT será lançada em encontro nacional de CCJs

A Academia Mato-grossense de Direito Constitucional será lançada durante o 1º Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, nas próximas quinta e sexta-feira. Fruto de uma proposta idealizada por um grupo formado por 12 juristas, a Academia deve ser ocupada por 20 membros vitalícios que serão eleitos de acordo com critérios técnicos, como a formulação de jurisprudência e atuação na área do direito constitucional. O advogado Zaluir Pedro Assad, um dos idealizadores desse movimento destaca que o projeto prevê que os membros da Academia também devem passar por uma rigorosa análise técnica, principalmente no que diz respeito à formação pessoal. “Além dos trabalhos, os advogados que vão compor a Academia deverão ter especialização, mestrado ou doutorado, sempre na área do direito constitucional”, salientou Zaluir. Ainda no encontro, deve ser apresentado o regimento interno com as normas e regras para ingressos e atribuições da Academia. Para Zaluir, a criação da instituição deve colocar Mato Grosso em posição de destaque no ambiente jurídico brasileiro. Isso porque o Estado será um dos pioneiros na implementação de uma academia de direito constitucional. “O estado do Paraná também tem um academia de direito constitucional. Mas, aqui na nossa região seremos os primeiros”, frisou o advogado, destacando que no Brasil existem vários institutos dedicados à capacitação de juristas na área constitucional. (AA)