Aberto prazo para relatar gastos

Candidatos e comitês financeiros devem apresentar a segunda parcial de gastos de campanha, iniciada ontem (28). O prazo para a remessa dos dados vai até o dia 3 de setembro. A ausência das informações gera “ressalvas” nas contas dos postulantes, que devem discriminar os recursos em dinheiro ou estimáveis para a realização da campanha eleitoral referente às eleições deste ano. Nessa fase, as informações disponibilizadas à Justiça Eleitoral devem ser enviadas diretamente para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O sistema foi disponibilizado pela Corte Superior Eleitoral com o intuito de facilitar a inserção de dados relativos às contas de campanha junto à Justiça Eleitoral. O balanço final deve ser entregue até 30 dias após o final das eleições. No entanto, nesse período cabe aos candidatos e comitês financeiros apresentarem toda a documentação pertinente aos gastos para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A auditoria dos balanços fica a cargo de equipe do Tribunal. A remessa de dados no sistema do TSE tem o objetivo ainda de assegurar ao eleitor o acesso às informações. Dessa maneira, é possível acompanhar o desempenho e evolução financeira dos postulantes nas eleições deste ano. O TRE alerta os postulantes e comitês sobre a necessidade do correto preenchimento dos dados junto ao sistema da corte superior eleitoral. Nesse sentido a orientação é de que após inseridos no sistema, os dados devem ser gravados em arquivo eletrônico, na opção “gerar prestação de contas”. O Tribunal ressalta a importância da execução de todas as etapas do sistema, sob risco de os candidatos ou comitês sofrerem sanções decorrentes de erros. A entrega da final dos gastos de campanha deve ser apresentada às 19h do dia 2 de novembro. Caso ocorra segundo turno eleitoral, o balanço final deve ser entregue até às 19h do dia 30 de novembro.