A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que a futura concessão dos serviços de água e esgoto do município está sendo estruturada com base em modelos considerados bem-sucedidos em Mato Grosso, com destaque para a experiência da Nova Rota do Oeste.
A estratégia, segundo ela, é evitar falhas de gestões anteriores e criar um contrato capaz de garantir investimentos e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.
O processo entra agora em uma etapa decisiva.
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Após o dia 15 de junho, a Prefeitura pretende colocar em consulta pública o novo Plano Municipal de Saneamento Básico, documento que servirá de base para definir metas de universalização, cronograma de obras, volume de investimentos e obrigações da futura concessionária.
“Temos exemplos dentro do próprio Estado com os concessionários da Rota do Oeste, das estradas e até mesmo dos serviços de água. Estamos justamente estudando essas experiências para não cometer os mesmos erros do passado”, afirmou.
De acordo com a prefeita, o desenho do contrato será determinante para o sucesso da concessão e para garantir mecanismos efetivos de cobrança da empresa que assumir a operação.
“Quanto será investido, onde será investido e qual será o prazo para esses investimentos. Isso precisa estar muito bem definido, porque é o que vai permitir ao município cobrar resultados. O segredo de uma concessão é fazer a modelagem contratual correta”, disse, em entrevista ao programa "Roda de Entrevistas", da TV Cultura.
Flávia também argumentou que o cenário atual oferece mais segurança jurídica e regulatória do que em experiências de concessão realizadas décadas atrás.
Segundo ela, houve avanço nos instrumentos de fiscalização e também na proteção aos trabalhadores afetados pela mudança.
A prefeita citou ainda o caso dos servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), afirmando que o município trabalha com regras mais claras para tratar da permanência no serviço público, eventual migração para a concessionária ou outras alternativas previstas no processo.
A expectativa da administração municipal é concluir as próximas etapas técnicas e jurídicas após a consulta pública e avançar para a definição do modelo final antes da abertura da licitação.
