O juiz eleitoral Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, confirmou, em decisão que o jornalista Rafael Costa Rocha, assessor do candidato do PL a prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), produziu um jornal "com o único objetivo de espalhar fake news" contra o candidato Eduardo Botelho (União).
A decisão é de sexta-feira (23).
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O magistrado determinou multa de R$ 10 mil para Rocha e mais R$ 10 mil para RC Comunicação Ltda., a empresa que emitiu as notas fiscais para produção do "Jornal do Coletivo”, que é de propriedade do jornalista.
“O conteúdo divulgado no "Jornal do Coletivo" configurou-se, de fato, como propaganda eleitoral negativa antecipada, uma vez que visou claramente desqualificar a imagem do [então] pré-candidato José Eduardo Botelho, mediante a disseminação de informações distorcidas”, diz trecho da decisão do juiz eleitoral Moacir Rogério Tortato.
O magistrado apontou ainda que a apresentação dos fatos no tablóide foi "propositalmente tendenciosa, descontextualizada e apta a induzir o eleitor ao erro, o que configurou em propaganda eleitoral negativa antecipada".
O União Brasil ingressou com uma representação por propaganda eleitoral negativa antecipada, com pedido liminar de busca e apreensão contra a RC Comunicação Ltda.
Foram realizadas duas buscas para apreender o material pró-Abílio.
Rafael Costa Rocha, assessor do candidato bolsonarista, é apontado como proprietário e editor do jornal.
