TJ informa que readequação vai até julho

O Tribunal de Justiça (TJ) informa, através de sua assessoria de imprensa, que a situação da 12ª Vara Criminal de Cuiabá é provisória e até o mês de julho haverá uma decisão definitiva. Desde o ano passado, TJ está em fase de readequação judiciária – algumas varas vão sofrer fusão e outras se transformação em efeitos gerais – em todo o Estado. Com isso, espera otimizar os processos. Conforme a assessoria do TJ, com o processo de readequação, vários magistrados serão remanejados para ocupar as vagas decorrentes desse trabalho. A previsão de término do processo é para julho, período em que não haverá situações semelhantes. De acordo com TJ, estudos realizados e em algumas varas mostram que o número de processos estão aquém do necessário para justificar o seu funcionamento. Segundo assinala a assessoria, o processo de readequação judiciária acontece em todo o Estado. Como ainda está em fase de implementação, serão necessários alguns meses para a sua conclusão. No caso da 12ª Vara e outras de todas as comarcas de Mato Grosso, é necessário um tempo maior para que os trabalhos sejam conclusos. A 13ª Vara Criminal de Cuiabá, cujo titular é o juiz Adilson Polegato de Freitas, deixa de ser especializada em crimes contra a vida e passa a ser de efeitos gerais. (AR)