Justiça obriga Estado a pagar custas

A Justiça determinou que seja procedido exame de sanidade mental no jovem Weber Melquis Venande de Oliveira, de 22 anos, preso desde 2012, acusado de matar, esquartejar e queimar num forno de pizzaria a jovem Katsue Stefane Santos Vieira, de 20. O crime ocorreu em fevereiro daquele ano. Em seu despacho, a juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Maria Aparecida Ferreira Fago, ressaltou a necessidade da contratação de dois psiquiatras particulares, uma vez que o Secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, informou através de ofício que o Estado não tem como arcar com despesas extras. “Tudo, aliado à falta de data precisa para saneamento dos problemas, e o fato de o réu encontrar-se preso, concluo que deva mesmo ser nomeados peritos particulares para a conclusão do laudo pericial, com custos suportados pelo Estado”, destaca a magistrada. Os médicos Zanizor Rodrigues da Silva e Jonas Eduardo Bernardes Valença aceitaram o encargo e informaram que seus honorários são no valor de R$ 5 mil, cada. “Valor esse que deverá ser pago antes do início dos trabalhos, tendo o primeiro perito, justificado que a solicitação de pagamento prévio se dá em razão dos diversos exames já feitos ficarem sem remuneração do Estado, apesar do anteriormente combinado”, diz um trecho do despacho. Caso fique comprovado que o Weber seja mesmo insano, ele deixará de ser processado pelo crime e deverá ser internado numa clínica para tratamento de doentes mentais. Katuse foi morta na madrugada do dia 3 de fevereiro de 2012. Na ocasião, ele estava em companhia da vítima em frente a uma casa noturna no bairro Alvorada. Testemunhas disseram que ele havia comentado com a garota que precisava buscar mais dinheiro para comprar entorpecente. “Já era final da madrugada e ela se ofereceu para ir junto, até o bairro Pedregal”, explicou um policial da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa que participou das investigações. Antes, o jovem passou em sua casa, pegou a chave que estava em cima da mesa e rumaram para a pizzaria, onde chegaram por volta das 5h30. Os dois entraram pela porta lateral para pegar mais dinheiro. Ele pegou R$ 70 e, em seguida, “lhe surgiu uma enorme vontade de matá-la”, conforme depoimento. Em seguida, ele pegou uma faca e perfurou-a com vários golpes. O crime ocorreu entre o forno e o balcão e para esconder o corpo colocou a mulher no forno. Na sequência, empurrou o corpo da garota com roupas e sapatos. Em seguida, empurrou-o com uma pá e colocou mais lenha no forno. Então, fechou a boca do forno e tentou lavar o chão jogando o sangue para debaixo da porta em direção à calçada. Em seguida, pegou a moto e voltou para casa. Conforme os policiais, ele mesmo reconheceu a vítima após ser mostrada da foto dela.