Dois mil casos da década ainda impunes

Autores de aproximadamente 2.000 assassinatos continuam impunes na Grande Cuiabá. São pessoas que praticaram homicídios e latrocínios (roubos seguidos de morte) nos últimos nove anos e as investigações estão inconclusas. Em cerca de 900 casos o suspeito foi identificado, mas, por falta de estrutura, a Polícia Civil não tem efetivo suficiente para fazer as prisões. Com isso, os assassinos continuam impunes. E o que é pior: podem ter praticado outras ações criminosas. Centenas de inquéritos estão espalhadas pelas Delegacias Distritais da Capital e de Várzea Grande. Diante dessa situação, representantes do Ministério Público Estadual (MPE) foram falar com a Diretoria da Polícia Civil para pedir prioridade para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mas, como não conseguiram uma garantia imediata, exigiram do secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, uma ação rápida. O secretário, então, determinou que a Polícia Civil lotasse mais dois delegados e quatro escrivães na DHPP. O delegado Antônio Carlos Garcia atenderá somente homicídios ocorridos em Várzea Grande. Da nova leva de policiais civis, 38 deverão ser lotados de imediato no setor. A delegacia conta atualmente com um efetivo de 56 pessoas – sendo seis delegados, 12 escrivães e 38 policiais. Para o delegado Márcio Pieroni, titular da DHPP, essa situação é preocupante, dada a impunidade. “São casos que necessitam de uma ação urgente”, explicou. O número de crimes de pistolagem não-esclarecido também é imenso. A maior quantidade de inquéritos, cerca de 1.100, está na DHPP que, embora tenha esclarecido cerca de 90% dos assassinatos dos últimos três anos, também não está mais dando conta. "Nenhuma autoridade consegue trabalhar com cerca de 60 inquéritos por ano. Sem falar que esse número é praticamente o dobro, considerando os anos anteriores", queixou-se um delegado. De 2000 até o início do ano passado, quando os homicídios passaram a ser investigados exclusivamente pela DHPP, os inquéritos em que apareciam indícios de quem praticou o crime eram endereçados a delegacia da área. A falta de estrutura, no entanto, fez com que esses casos se acumulassem nas delegacias. As investigações centravam nos assassinatos de autoria desconhecida. Desde março do ano passado, no entanto, a DHPP mudou o modo de agir. Mesmo os casos em que o criminoso era identificado, as investigações continuavam na delegacia até seu término. De acordo com um levantamento feito pela DHPP, existem casos que se arrastam desde 1999 e que atualmente fazem o trajeto delegacia-Fórum Criminal-delegacia. O delegado solicita ampliação do prazo para as investigações. A Justiça concede, mas não é suficiente, o que obriga o delegado e pedir mais prazo criando uma espécie de "rosca sem fim". "Já solicitei à Justiça que conceda prazo indeterminado, ante aos seis meses padrão", informou um delegado da Delegacia do Complexo do Planalto.