Aliciamento de jovens expande ramificação do tráfico

O recrutamento de adolescentes e jovens usuários de drogas é uma tática cada vez mais usada por criminosos adultos, sobretudo líderes do tráfico, para atuar em quadrilhas em Cuiabá. Em troca de cocaína ou pasta-base, eles vendem, transportam ou entregam entorpecentes em locais públicos, bares ou motéis da cidade para assumir a culpa ou prejudicar a responsabilidade penal. Trata-se de um esquema pulverizado, em que são empregados os chamados “aviãozinhos” ou “vapores” e que resulta sempre na apreensão de pequenas quantidades. “A sociedade precisa entender o quanto é grave a figura do usuário-traficante ou traficante-usuário. Hoje, a estratégia do traficante não é portar grandes quantidades, mas utilizar-se do tráfico ‘formiguinha’, tendo como pagamento a droga”, alerta o promotor de Justiça Marcos Henrique Machado. O problema é um dos pontos fracos apontados pelo programa intitulado “O que fazer para combater o tráfico em Cuiabá?”, proposto por Machado e apresentado ao Ministério Público do Estado (MPE) ainda em 2007. O projeto será reapresentado ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Ferra. Conforme Machado, o recrutamento de jovens para o tráfico “formiguinha” ou a presença deles em bocas de fumo é uma constatação bastante comum nos processos criminais, conforme levantamento feito entre os meses de julho a setembro de 2007. A pesquisa mostrou que os jovens entre 18 e 25 anos estavam envolvidos em 65% dos crimes de tráfico de entorpecentes na Capital. “A todo o momento havia um jovem algemado por tráfico de drogas. Se você me perguntar se o cenário mudou, respondo que não. O cenário se agravou”, afirma Marchado, informando que mantém contatos constantes com o juiz criminal Mário Kono e a juíza da Vara Especializada de Delito Tóxico, Maria Cristina de Oliveira. Em juízo, a maioria dos acusados alega que vende drogas para sustento próprio ou da família. A preocupação com o usuário-traficante ocorre por pelo menos dois motivos. Conforme Machado, um deles se deve ao fato do recrutamento ser muito barato, sendo que normalmente a maioria são jovens da periferia, desempregados ou desocupados. Em segundo lugar, o alerta se dá devido à atual lei antidrogas (11.343/2006), que em seu artigo 28 “despenaliza” o crime de uso de entorpecentes. “Pela lei antiga, o usuário era passível de ser preso em flagrante. Hoje, a penalização é apenas uma advertência, prestação de serviço e encaminhamento para tratamento da dependência”. Diante do cenário preocupante e dos danos que são causados pelo tráfico, Machado se posiciona contra quem defende a legalização do uso de entorpecentes. “Vamos viver o maior caos da história. O Pronto-Socorro, ao invés de receber vítimas de acidente de trânsito ou com traumas, vai receber somente pessoas com overdose, em coma ou com distúrbio mental derivado do uso de drogas”, profetiza. O promotor entende ainda que o combate ao tráfico não tem sido prioridade. “Não é o caso de omissão, mas não há o tratamento condizente”, sustenta, comparando o combate ao tráfico com a luta contra o câncer. “A droga consome toda a sociedade e tem que se tomar medidas enérgicas. A polícia tem que estar na rua para combater o ‘aviãozinho” e o ‘vapor’”, cobra o representante do MPE.