Palestinos elogiam "solidariedade"

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) chamou de mostra de "solidariedade" e "resposta não violenta ao unilateralismo israelense" a decisão do governo brasileiro de reconhecer o Estado palestino com fronteiras anteriores a 1967. O anúncio é um "reflexo da histórica amizade e irmandade dos povos brasileiro e palestino". "Quero agradecer a meu amigo, o presidente Lula, por cumprir com sua palavra de pôr a solidariedade em ação e dar uma resposta de forma não violenta ao unilateralismo israelense", afirmou o líder palestino Nabil Shaaz em declaração. Ele é membro do Comitê Central do movimento Al Fatah, responsável pelas Relações Internacionais e ex-ministro de Relações Exteriores palestino. O apoio foi reafirmado em carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em carta a Mahmoud Abbas, presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), na quarta-feira, informou mais cedo ontem o Itamaraty. O apoio não é uma novidade. O governo brasileiro já declarara apoio à formação de um Estado palestino nos territórios pré-1967 em uma votação da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1988. Mais recentemente, em fevereiro de 2006, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu em comunicado que Israel se retirasse dos territórios ocupados. Em teoria, a afirmação corresponde à posição tradicional do Itamaraty, segundo a qual Israel tem o direito à segurança e à existência 'dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas', expressão que equivale às fronteiras existentes antes de 1967. Paralelamente, a diplomacia brasileira também reconhece o direito palestino de exercer sua soberania sobre Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental. MEDIDA - O novo reconhecimento foi mais um gesto político de aproximação, feito por Lula em resposta a carta enviada por Abbas, no último dia 24 de novembro, com solicitação nesse sentido. "A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas, e está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967", disse o texto. O Itamaraty ressalta, contudo, "a decisão não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito". Há tempos, o Brasil pleiteia uma voz na mediação de paz no Oriente Médio. Israelenses e palestinos entraram em uma nova rodada de negociações diretas este ano, sob mediação dos Estados Unidos. O esforço, contudo, foi por água abaixo em 26 de setembro, quando Israel anunciou o fim da moratória sobre as construções de mais casas nos assentamentos judaicos em territórios palestinos. O congelamento é tido como pré-requisito essencial para os palestinos participarem das negociações de paz. Muitos países da comunidade internacional concordam que a criação de um potencial Estado para os palestinos --como parte da chamada "solução dos dois Estados" para o conflito no Oriente Médio-- deve ocorrer de acordo com as fronteiras existentes antes da Guerra de 1967, quando Israel deu início à anexação de territórios palestinos. HISTÓRICO - O Itamaraty lembra que mais de cem países reconhecem o Estado palestino. "Entre esses, todos os árabes, a grande maioria dos africanos, asiáticos e leste-europeus. Países que mantêm relações fluidas com Israel - como Rússia, China, África do Sul e Índia, entre outros - reconhecem o Estado palestino. Todos os parceiros do Brasil no IBAS e no BRICS já reconheceram a Palestina". A maior parte dos reconhecimentos veio após à Declaração de Independência adotada pelo Conselho Nacional Palestino, em novembro de 1988, em Argel. A declaração foi aprovada, no mesmo ano, pela Assembleia Geral da ONU --com o voto favorável do Brasil. O Brasil reconhece ainda, desde 1975, a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) como legítima representante do povo palestino --dotada de personalidade de direito internacional público. Em 1993, lista ainda o Itamaraty, o Brasil autorizou a abertura de Delegação Especial Palestina, com "status" diplomático semelhante às representações das organizações internacionais. Em 1998, o tratamento concedido à Delegação foi equiparado ao de uma Embaixada, para todos os efeitos. Em 2004, foi aberto Escritório de Representação em Ramallah, na Cisjordânia. O Itamaraty destaca ainda que o Brasil apoia financeiramente a campanha palestina com doações de cerca de US$ 20 milhões à ANP, aplicados em projetos em segurança alimentar, saúde, educação e desenvolvimento rural, e mais US$ 2 milhões para projetos em benefício do povo palestino coordenados por fundos e agências internacionais como o PNUD, o Banco Mundial e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA). Outros US$ 3 milhões foram investidos, por meio do Fundo IBAS, mantido com Índia e África do Sul, para construção de um centro poliesportivo em Ramallah e na recuperação de um hospital em Gaza.