País é incorporado ao Mercosul

A incorporação jurídica da Venezuela ao Mercosul ocorre ontem, 12 dias depois da cerimônia, em Brasília, na qual foi oficializada a adesão do país ao bloco, no último dia 31. A demora entre a oficialização e a questão jurídica foi gerada pela necessidade de serem cumpridos os prazos, conforme as regras do bloco. Os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) orientaram que todos colaborem com os venezuelanos nos estudos para a adição da nomenclatura do país ao bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no Mercosul. PRIORIDADE Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%. O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, o prazo final é até quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo. Um mês depois de a Venezuela ser incorporada ao Mercosul, é a vez de o Equador intensificar as negociações para o ingresso no bloco.