Ana Emilia Iponema Brasil Sotero

O surgimento do movimento feminista se deu a partir da revolução francesa. Em 1789, desencadeou uma convulsão que além de pôr em cheque o sistema político e social, vigente na França e no resto do Ocidente, encorajou algumas mulheres a denunciar a sujeição em que eram mantidas e que se manifestava nas esferas jurídica, política, econômica, educacional e outras. Os revolucionários proclamavam uma declaração dos direitos do homem e do cidadão, a escritora e militante Olympe de Gouges redigia um projeto de declaração dos direitos da mulher, inspirada nas idéias poéticas e filosóficas do Marquês de Condorcet. As francesas participaram ativamente da vida política e criaram inúmeros clubes de ativistas femininas, desde o início da revolução. Em 1792, uma delegação encabeçada por Etta Palm foi até a Assembléia para exigir que as mulheres tivessem acesso ao serviço público e às forças armadas. Essa exigência não foi atendida e o movimento feminino foi suprimido pelo Terror e Robespierre, Presidente do Comitê de Salvação Pública proibiu que as mulheres se associassem a clubes, e o projeto de igualdade política de ambos os sexos foi arquivado. A França em 1848 conheceu nova revolução e, como a anterior, sacudiu as bases da ordem estabelecida e mais uma vez os clubes feministas proliferaram no país. As mulheres agora reivindicavam não só a igualdade jurídica e o direito a voto, mas também a equiparação de salários. Essas novas exigências se explicavam pelas transformações da sociedade européia da época, que com a crescente industrialização, as mulheres dos meados do século XIX foram cada vez mais abandonando seus lares para empregarem-se como assalariadas nas indústrias e oficinas. Entraram, assim, em contato com a dura realidade do mercado de trabalho: se os operários da época já eram mal pagos, elas recebiam menos ainda. Conseqüentemente, era mais vantajoso dar emprego às mulheres que aos homens, e, assim, estes últimos viram-se envolvidos em uma penosa concorrência com o outro sexo. Irromperam até mesmo movimentos de oposição ao trabalho feminino. Nesse panorama, emergiram dois fenômenos significativos: a partir do momento em que as mulheres se mostraram capazes de contribuir para o sustento de suas famílias, não foi mais possível tratá-las apenas como donas-de-casa ou objetos de prazer; as difíceis condições de trabalho impostas às mulheres conduziram-nas a reivindicações que coincidiam com as da classe operária em geral. É, pois, dessa época que data a estreita relação do feminismo com os movimentos de esquerda. O movimento feminista brasileiro teve como sua principal líder a bióloga e zoóloga Berta Lutz, que fundou, em 1922, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Essa organização tinha entre suas reivindicações o direito de voto, o de escolha de domicílio e o de trabalho, independentemente da autorização do marido. Outra líder feminina, Nuta Bartlett James, participou das lutas políticas do país na década de 1930 e foi uma das fundadoras da União Democrática Nacional (UDN). Na década de 1960, o advento da pílula anticoncepcional permitiu uma libertação dos comportamentos sexuais antes restritos à monogamia e às relações matrimoniais. Paralelamente, o meio intelectual também passou a se voltar para a essa questão com a difusão de livros de autoras que se interessavam em desconstruir o papel da mulher na sociedade. As intervenções dos movimentos feministas têm contribuído significativamente para o reconhecimento da diversidade quando da elaboração das políticas públicas e da organização do Estado. O feminismo propõe um projeto de sociedade alternativa e coloca como objetivo a abolição, ou ao menos transformação profunda, da ordem patriarcal e de seu poder regulador, em nome de princípios de igualdade, de equidade e de justiça social. *Professora e Advogada. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso.