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Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010, 19h:55

Voto distrital

Reforma eleitoral. Esse é o grande clamor popular em nome da legítima representação parlamentar estadual. O critério territorial precisa ser observado para a composição das legislaturas na Assembleia Legislativa dos estados, de forma tal que contemple a base populacional. Mato Grosso tem dimensão continental e em sua vastidão territorial há ‘claros’ na representação parlamentar. Municípios importantes a exemplo de Cáceres, Confresa e Primavera do Leste não contam com deputados estaduais domiciliados entre seus habitantes. Paralelamente a isso outras cidades concentram grande grande número de deputados. Somente a reforma eleitoral poderá corrigir os erros da legislação que carrega resquícios do entulho da política coronelesca. Caberá ao Congresso Nacional criar novas regras para a composição da Assembleia Legislativa, e o eleitor precisa avaliar seus candidatos a deputado federal e senador também por sua proposta parlamentar sobre esse tema. Fora da reforma eleitoral torna-se difícil a definição dos quadros de candidaturas à Assembleia dentro do princípio da razoabilidade e levando-se em conta o critério da capilarização de modo a contemplar todas as regiões, porque são muitos os interesses em jogo. Os partidos e coligações precisam de maior número de postulantes, para que alcancem bom desempenho na formação do quociente eleitoral. O legítimo direito de se candidatar quando se junta ao interesse político do filiado partidário sempre resulta em mais um nome na corrida por mandato, salvo quando há disputa convencional ou barreira judicial. O chamado calor da campanha impede que os candidatos a deputado estadual avaliem com isenção o quadro eleitoral, o que os mantém na disputa como se todos tivessem plenas condições de serem eleitos. Isso acontece inclusive em municípios onde se verificam congestionamento de candidaturas, o que via de regra resulta em insucesso nas urnas, o que no futebol recebe o irreverente título de “morreram abraçados”. Em Mato Grosso há alguns municípios onde a quantidade de candidatos a deputado estadual pode inviabilizar a eleição de representante local. Da bicenteária cidade de Cáceres, nesse pleito, se pode extrair dois exemplos da necessidade do estabelecimento do voto distrital. Naquela cidade há congestionamento de candidaturas à Assembleia e seu eleitorado sabe que há muitos anos o município não conquista cadeira no parlamento estadual exatamente pela pulverização dos votos. Nesse cenário o candidato a deputado estadual Márcio Lacerda (PSDB) retirou seu nome da disputa para facilitar a eleição de representante local. O gesto de Márcio é louvável. Mato Grosso fica sem a candidatura um jovem preparado, descendente de família cacerense tradicionalmente política, mas em compensação Cáceres passa a contar com maior possibilidade de reconquistar seu espaço político. Se o voto distrital vigorasse, quanto mais candidatos houvesse, melhor seria para a opção do eleitor, sem prejuízo da representação local e regional. Mato Grosso precisa lutar por sua implantação e deve reconhecer o gesto de Márcio Lacerda em defesa de sua cidade. Cáceres passa a contar com maior possibilidade de reconquistar seu espaço político

Edição EDIÇÃO 16962




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