Novamente o Enem

Novamente o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) volta ao noticiário em meio a escândalo. A juíza da 7ª Vara Federal do Ceará, Carla de Almeida Miranda Maia, acatou a argumentação do Ministério Público Federal (MPF) naquele estado, pela suspensão dos resultados das provas aplicadas no final de semana suspendendo até posterior decisão o Enem 2010. A decisão tem aplicação nacional. O MPF do Ceará argumentou à juíza que erro no caderno de provas causou prejuízo a candidatos. A decisão judicial joga por terra a proposta do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Joaquim José Soares Neto, que defendia a tese de realização de novas provas aos que se sentissem prejudicados. O posicionamento de Joãquim Neto foi questionado pelo MPF, sob a argumentação de que as provas para os concursos públicos devem ser aplicadas a todos os candidatos, para não ferir o princípio da igualdade. O erro no caderno de provas é debitado pelo INEP à gráfica que fez a impressão do material do Enem. Fato semelhante também aconteceu no ano passado, quando os gabaritos das provas vazaram, o que obrigou a elaboração de novo material. Em Mato Grosso, 116.129 estudantes se inscreveram para a provas do Enem, que é a única janela de acesso à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). No Brasil inteiro cerca de quatro milhões se submeteram às provas, que são reconhecidas por 85 instituições públicas para seleção aos cursos universitários, sendo critério exclusivo para algumas e como um dos critérios por outras. O fato ocorrido no ano passado não mereceu reação à altura do governo federal. Sua recorrência é tratada com certa apatia e até conformismo por parte do INEP, que a debita ao parque gráfico contratado para elaborar o material que foi apresentado aos candidatos. A frieza como o fato é tratado na esfera pública é preocupante, porque o Estado não pode permitir tamanho erro de efeito tão danoso, sem solucioná-lo de imediato e paralelamente a isso mover ação judicial contra responsável ou responsáveis. É preciso observar que a decisão vigente da juíza cearense mesmo não sendo sentença com trânsito em julgado pode resultar em situação atípica na medida em que seus efeitos podem interferir – no caso de Mato Grosso – no processo seletivo para preenchimento de vagas na UFMT. Caso haja batalha judicial entre o MPF do Ceará e o Ministério da Educação e Cultura sobre a validade ou não do resultado das provas do Enem, milhares de mato-grossenses em busca de vaga na universidade conviverão com incerteza além de correrem risco de serem prejudicados por erros que não cometeram e dos quais são vítimas. Nesse mar de incerteza a prudência recomenda que a UFMT deve botar em pauta de discussão a retomada do processo seletivo do vestibular, pois conta com quadros capacitados para tanto e enquanto instituição geradora de ciência e conhecimento não pode permanecer de braços cruzados numa situação delicada como essa envolvendo o Enem. A UFMT deve botar em pauta de discussão a retomada do processo seletivo do vestibular