Máquinas inchadas

As denúncias de corrupção que se intensificam em diferentes instâncias da máquina pública reforçam a importância de as campanhas eleitorais nos municípios darem mais ênfase à questão do empreguismo, tanto nas prefeituras quanto nas Câmaras de Vereadores. Por todo o país, candidatos a prefeito de maneira geral vêm se comprometendo com a decisão de, se eleitos ou reeleitos, reduzirem o número de cargos de confiança. A questão é que os acordos políticos pelos quais os candidatos acabam eleitos transformam a máquina pública numa espécie de território livre para acomodar correligionários. É para prevenir essa deformação que os munícipes devem cobrar critérios mais rígidos nas contratações de servidores, aproveitando a proximidade geográfica com os gestores públicos. Assim como ocorre nas democracias modernas de maneira geral, também no Brasil a Constituição determina que as funções comissionadas se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Mesmo assim, os cargos de confiança são vistos cada vez mais como uma moeda para retribuição de favores a amigos e até mesmo parentes que, de alguma forma, colaboraram na campanha. Por isso, decisões recentes, como a de conter o nepotismo, acabam dando mais margem ainda a deformações. Ao invés de demitir parentes, como determina a mudança, houve político que não hesitou em promovê-los a cargos que permitem a sua nomeação, como é o caso de secretários, o que demonstra a resistência a abrir mão da prática. A cultura do empreguismo ajuda a explicar o fato de o número de cargos comissionados nos 5.564 municípios brasileiros ter aumentado de 380.629 para 422.831 de 2005 para 2006, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mantido o ritmo anterior, o número de cargos de confiança já passaria de meio milhão, só nos municípios. O agravante é que a falta de compromisso de ocupantes de cargos comissionados com a máquina pública acaba ampliando as deformações e, não raramente, dando margem para casos de corrupção. A tendência faz também com que sobre menos dinheiro para ações nas cidades, em áreas como saúde, ensino, tratamento de resíduos, pavimentação de ruas, iluminação pública e saneamento básico, além de habitação popular, entre tantas outras para as quais as prefeituras poderiam colaborar de forma mais efetiva. Obviamente, políticos em postos de comando, na maioria das vezes, precisam contar com uma equipe de sua absoluta confiança. Isso não significa, porém, que a máquina pública possa ser encarada como uma forma de retribuir favores a amigos, correligionários e simpatizantes de partidos com o dinheiro dos contribuintes. O empreguismo é uma prática que, por ter se incorporado à cultura política, vai exigir pressão permanente e continuada dos eleitores, até ser extinta. “O empreguismo é uma prática que vai exigir pressão permanente e continuada dos eleitores, até ser extinta”