Luta de todos

Não há dúvida de que a corrupção é um mal que se alastrou no Brasil. Sua face tem sido visível na maioria das situações, mas a relevância de sua prática é comum em período de campanhas que antecedem eleições. Pelo menos, diante do volume de denúncias que abarrotam os escaninhos da Justiça Eleitoral e se tornam material farto na mídia. Ao longo do tempo em que a corrupção virou um componente da ordem do dia do momento político, o Ministério Público Eleitoral tem revelado uma eficiência incomum, ao acolher denúncias e levar adiante uma ação, por assim dizer, moralizadora. Com efeito, os exemplos são notórios. Recentemente, o MPE desenvolveu uma campanha para coibir abusos da propaganda eleitoral extemporânea. Como se recorda, o órgão intimou e advertiu parlamentares e outros pretensos candidatos, que, num flagrante desrespeito à legislação, transformaram canais de televisão em palanques, a partir dos quais abusavam da boa-fé dos incautos. Os abusos ainda são freqüentes, mas, acredita-se, mais tempo, menos tempo, o respeito à Lei será observado. Enquanto isso, o próprio MPE busca ampliar sua ação. É o que se depreende da decisão do órgão de propor à Secretaria Estadual de Educação uma parceria para combater a corrupção eleitoral. A idéia está ligada diretamente a ações com professores e alunos da rede pública de ensino. Em função do curto espaço de tempo em ano eleitoral, a proposta será desenvolvida, inicialmente, com professores. Num segundo momento, o foco estará centrado nos estudantes, devendo-se se estender à rede municipal de ensino. Na verdade, o objetivo é envolver professores e diretores de escolas públicas, inserindo, com atividades educacionais, a consciência do processo eleitoral. A proposta também tenta criar multiplicadores de ações contra a corrupção eleitoral. Como foi divulgado, nesse cenário, também há preparativos para ajudar estudantes a detectar situações em que a legislação eleitoral não é respeitada. O termo de cooperação também prevê ações de alerta à sociedade sobre os mecanismos disponibilizados pela Justiça Eleitoral para facilitar as denúncias, primeiro grande passo para se combater a corrupção. A parceria entre o MPE e a Seduc, sem dúvida, é das mais oportunas. Aliás, basta lembrar que, recentemente, divulgou-se uma espécie de “Mapa da Corrupção”, por meio do qual se constata, por exemplo, um volume de 623 cassações de mandatos políticos no Brasil, no período compreendido entre o ano 2000 e o dia 9 de setembro de 2007. No total, a estatística engloba quatro eleições e todas as punições tiveram como motivo a prática de corrupção. Toda e qualquer ação contra esse tipo de crime político será sempre bem-vinda. A sociedade pode e deve participar. “A tarefa de agir contra a corrupção eleitoral também cabe à sociedade”