Fora do tom

A campanha eleitoral está em curso e começa a tomar um rumo que não parece ser nem o mais adequado para o país nem o mais construtivo para a democracia. Enquanto o presidente cruza o país em campanha, numa utilização abusiva de sua condição de governante, a oposição lança mão do expediente agressivo e baixo-nível de levar as acusações para o âmbito do comportamento pessoal. Mas não é apenas isso. O presidente passa a impressão de que os maiores problemas do país estão resolvidos e de que isso foi alcançado nos últimos quatro anos. De seu lado, a oposição sugere que a simples troca de presidente pode ser, por si só, a instauração da ética, da competência e do desenvolvimento. Ninguém tem razão. Ao percorrer o país em mangas de camisa, numa postura que ninguém tem a mínima dúvida de que se trata da campanha reeleitoral, o presidente potencializa eleitoreiramente a exposição que lhe dá o fato de ser chefe da nação e produz uma realidade que, mesmo julgando legal, não é nem legítima, nem construtiva para a igualdade de oportunidades que uma campanha pressupõe. De seu lado, equivoca-se a oposição ao adotar, como fez o candidato a vice-presidente José Jorge, uma linguagem que rebaixa o debate a questões pessoais, com insinuações despropositadas. Cresce, nesse contexto, o papel da Justiça Eleitoral na fiscalização da legalidade da ação dos partidos e das frentes e na delicada missão de diferenciar o que é propaganda eleitoral do que é promoção institucional ou orientação da população quanto aos serviços prestados pelo governo. Ao proibir a campanha publicitária sobre o novo serviço de teleatendimento do INSS, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, considerou que, apesar do serviço ser de utilidade pública, a oportunidade em que a campanha é lançada, às vésperas da eleição, tem evidente intenção e efeito eleitoral. De outro lado, o mesmo TSE, em outra decisão, determinou que o PFL retirasse de sua página da Internet referências caluniosas contra o presidente da República. Com essas decisões, o TSE sugere que está disposto a cumprir suas funções na delicada tarefa de fiscalizar a campanha impondo limites e controles que a lei e o bom senso exigem. Os candidatos e partidos têm a obrigação de dar lições de comportamento político - indispensáveis para dar qualificação e maturidade à nossa democracia. Os problemas e as soluções são bem mais complexos do que sugerem o ufanismo do presidente e o simplismo da oposição. E é essa complexidade que precisa, responsavelmente, ser posta nos debates eleitorais. A campanha tem que ser de projetos de governo e de exemplos de ética pública, não de ilusões nem de troca de acusações pessoais. “Os candidatos e partidos têm a obrigação de dar lições de comportamento político”