Fato em Dom Aquino

Preso no sábado, 18, por decisão do Tribunal de Justiça, o prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino (PR), foi afastado do cargo por 90 dias, na segunda-feira, pela Câmara Municipal, e o vice-prefeito Donizete Alves Araújo (PT) assume a prefeitura enquanto os vereadores de uma Comissão Processante apuram os fatos que resultaram na prisão. Autoridade para investigar o prefeito, vice-prefeito e seus componentes, a Câmara Municipal de Dom Aquino tem todas as prerrogativas para instalar Comissão Processante no episódio que aponta para crimes de abusos sexuais perpetrados por Eduardo Zeferino – que os nega -, contra cinco meninas que à época tinham entre 7 e 11 anos e de supostas ameaças a testemunhas arroladas por parentes das crianças. A denúncia contra o prefeito foi feita à Promotoria da Infância e Juventude, em Cuiabá, no mês de junho do ano passado, por duas mães das crianças. Em depoimento, as mães disseram que os crimes teriam sido praticados entre janeiro e junho de 2009. A Polícia Civil de Dom Aquino instaurou inquérito, que fluiu. Por ser prefeito, Eduardo Zeferino goza de foro privilegiado e seu caso foi submetido ao Tribunal de Justiça, que, um ano após o Ministério Público receber a denúncia, expediu mandado de prisão contra ele. Durante um ano a Câmara Municipal de Dom Aquino não se pronunciou sobre o caso, embora tal assunto predominasse nas conversas na cidade e despertasse revolta em moradores. A acusação contra o prefeito ganhou espaço no noticiário até fora de Mato Grosso, mas os vereadores permaneciam indiferentes. Bastou a prisão do prefeito para que imediatamente a Câmara se mobilizasse, convocasse reunião extraordinária e nela, por seis votos pelo afastamento e dois por sua permanência no cargo, destituiu temporariamente Eduardo Zeferino da titularidade da prefeitura. A sessão da Câmara que afastou o prefeito foi realizada na segunda-feira, 21, portanto no primeiro dia útil após sua prisão que aconteceu no sábado. A Justiça julgará Eduardo Zeferino, concedendo-lhe amplo direito de defesa e, por entender que sua liberdade coloca em risco a tramitação do processo ao qual responde, o mantém preso na Polinter em Cuiabá. Paralelamente ao processo a que responde perante o Tribunal de Justiça, Eduardo Zeferino tem que se reportar aos vereadores da Comissão Processante que o investiga. A demora da Justiça em afunilar o caso dos supostos abusos sexuais insere-se perfeitamente bem na morosidade judicial, mas sem prejuízo da isenção de seu julgamento. No entanto, a lentidão da Câmara não tem justificativa plausível, porque este caso foi o mais relevante acontecido em Dom Aquino no curso da atual legislatura municipal. É preciso que os vereadores até então indiferentes não façam do posicionamento de agora janela em busca de popularidade para se manter no poder. Que o tempo perdido não os lance ao afogadilho. Este caso foi o mais relevante acontecido em Dom Aquino no curso da atual legislatura