Faltou transparência

A sociedade cuiabana foi surpreendida, nesta segunda-feira, com o anúncio da Operação Pacenas, da Polícia Federal, que resultou no desbaratamento de uma quadrilha que operava com fraudes em processos licitatórios das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Cuiabá. Mais surpresa, ainda, com as denúncias de que, entre componentes do bando, estão um assessor direto do prefeito Wilson Santos (PSDB), empreiteiros e até um ex-prefeito da Capital. Tão polêmica quanto a gestão do PSDB no Palácio Alencastro, as obras desse programa federal, são alvos constantes de denúncias dos adversários do prefeito da Capital. Um dos principais erros de Wilson Santos, por sinal, foi utilizar indevidamente o PAC como uma das principais bandeiras de sua campanha à reeleição, no ano passado. Com efeito, não foram poucas as ocasiões em que os adversários de Santos denunciaram a existência de supostas falhas na execução das obras. Na maioria das vezes, as denúncias se perderam no vazio, diante da massiva propaganda do prefeito-candidato, desqualificando as acusações. Uma delas, por sinal, alertava para a existência de várias irregularidades no processo de licitação, alguns vícios cometidos. Existiriam provas robustas e consistentes na aplicação do processo licitatório das verbas federais destinadas a Cuiabá. Ao fazer uma explanação sobre a Operação Pacenas, ontem à tarde, delegados da PF informaram que as investigações começaram através de denúncia anônima, em dezembro de 2007, e por um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Não foi difícil para a PF perceber que um grupo de empresários, aqui de Mato Grosso, se valendo da força política e do sindicato do setor, se organizavam de tal maneira que empresários de outros Estados eram excluídos, ou passavam a participar do esquema, executando parte das obras de forma terceirizada. Não bastasse isso, outros empreiteiros que não participaram das concorrências das obras do PAC também estão sendo investigados, uma vez que há indícios de que vários empresários receberam valores em dinheiro para não participar das concorrências. Quando nada, houve um conluio para que cada parte das empreiteiras vencesse um determinado lote de obras. "Havia acertos e ameaças veladas contra concorrentes para que eles se mantivessem fora do páreo", afirmou um delegado. A reação do prefeito Wilson Santos – que teve um dos seus principais homens de confiança envolvido no esquema criminoso, o procurador municipal José Antonio Rosa -, em verdade, era a que se esperava, de imediato: suspender os pagamentos equivalentes a um suposto desvio inicial de recursos do PAC (R$ 10 milhões). O alvo da quadrilha, no entanto, parecia ser bem maior, na medida em que as obras, em Cuiabá e Várzea Grande, estão orçadas em R$ 400 milhões. As duas principais cidades de Mato Grosso carecem de obras, sobretudo, no setor de saneamento básico, que são contempladas pelo PAC. A ação da Justiça e da Polícia Federal contribui para revelar falhas extremas na execução desse programa. Por isso, é imperativo que se proceda a um novo processo licitatório, como toda a transparência possível. “As duas principais cidades de Mato Grosso carecem de obras, sobretudo, no setor de saneamento”