Em busca do equilíbrio

“Não podemos ser reféns de licenciadores que fazem o que querem, quando querem e da forma que querem”. Nesta frase desabafo, proferida ontem, em Goiânia, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Luiz Antônio Pagot, revelou o que enfrenta quando seu órgão busca licença ambiental para executar novas obras ou recuperação das existentes. A fala de Pagot, quando do “Seminário Regional sobre Burocracia e Competitividade” promovido pela Federação das Indústrias no Estado de Goiás, para identificar as dificuldades quanto ao excesso de burocracia no país, deixa claro a existência de um mecanismo bem sedimentado e com força suficiente para ditar o ritmo da execução de obras de engenharia civil tanto na esfera privada quanto na pública. Cauteloso para não melindrar o Palácio do Planalto, ao qual serve, Pagot ponderou que “Há exemplos bem sucedidos de que a burocracia pode ser reduzida, como é o caso de Minas Gerais e Mato Grosso. Para isso, é preciso ter profissionais responsáveis e competentes para reduzir procedimentos sem ferir a legislação”. Ponderação à parte, diante do empresariado goiano e de autoridades daquele e de outros estados, Pagot botou o dedo na ferida da burocracia, que é barreira ao desenvolvimento, onera os cofres públicos, mantém o Brasil no limbo administrativo e que se molda de acordo com a visão política do governo. Em razão da clara opção do presidente Lula da Silva pelo meio ambiente, a máquina burocrática age mais intensamente nessa área. Mato Grosso sabe muito bem o quanto é nocivo o excesso de zelo ambiental no tocante ao setor de transporte, tanto em sua principal matriz, o rodoviário, quanto nas esferas hidroviária e ferroviária. Por isso, o desabafo de Pagot em Goiânia certamente terá repercussão entre políticos e o empresariado. Os trilhos da ferrovia da América Latina Logística chegaram a Alto Araguaia em agosto de 2002, mas o emperramento burocrático ainda não permitiu que o Ibama concedesse o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a extensão da linha férrea até Cuiabá. Todas as hidrovias de Mato Grosso sofrem algum tipo de embargo ou entrave ambiental e o mesmo também se verifica com os projetos de obras portuárias, construção de eclusas e de barragens em leitos de rios navegáveis. O excesso de burocracia não pode persistir. Sem prejuízo da preservação é preciso que haja controle externo dos operadores administrativos das exigências ambientais, a exemplo do que acontece com o Judiciário por meio do Conselho Nacional de Justiça. Um Estado calcado no princípio do ordenamento jurídico não pode se deixar tutelar. Que o desabafo de Pagot ecoe e leve o Brasil a buscar o equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente. O desabafo de Pagot em Goiânia certamente terá repercussão entre políticos e o empresariado