Relatório mostra que 61% das empresas são micro

As micro e pequenas empresas continuam sendo a grande “locomotiva” que movimenta as cadeias produtivas do Estado. Relatório divulgado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Pequena e Média Empresas) mostra que 61,88% das empresas constituídas, em Mato Grosso, nesta primeira quinzena de fevereiro, são micro. As MPEs (Micro e Pequenas Empresas) são também as que mais geram empregos com carteira assinada no país. De cada 10 empregos formais na última década, nove foram gerados pelas MPEs. Com o perfil comprovado, empresários lojistas querem que carga tributária no Estado e no país seja compatível com o porte de cada empresa e que a desburocratização vire realidade. Para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) estes dados mostram porque esta conta é tão importante e mostram as bases que levaram o governo federal a lançar mão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, bem como do Supersimples. “Tendo como exemplo o Mato Grosso, na estatística dados da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), verifica-se que das 160,96 mil empresas registradas até este período do segundo mês do ano, 76,99%, ou seja, 123,92 mil são ME, EPP e microempreendedor individual (MEI)”, aponta o presidente da CDL Cuiabá, Paulo Gasparoto. Ele lembra a importância de estudos mais aprofundados para que as administrações públicas contextualizem esta realidade em suas planilhas de tributos. “A carga tributária proporcional ao tamanho dos empreendimentos deve estar nas contas”, pontua. No balanço em 2004, 2007 e 2008, o volume de vagas de trabalho preenchidas pelas empresas nesta categoria ultrapassa 1,2 milhão no acumulado ano, para no máximo, e em média, 450 mil empregos gerados pelas médias e grandes. Em 2009, o acumulado de empregos gerados pelas MPEs foi de cerca de 1 milhão para menos de 200 mil de médios e grandes. O comércio aguarda o fechamento do balanço total de 2010, mas em 2009 as empresas com até 99 trabalhadores foram responsáveis pela compensação do volume de demissões que as médias e grandes efetuaram (-28.279 empregados). E as com até quatro trabalhadores, responderam por 1,86 milhão de vagas. De acordo com o Sebrae, as Empresas de Pequeno Porte (EPP) significam mais 5,12% no percentual de microempresas abertas na primeira quinzena de fevereiro (61,88%), mostrando a expressividade numérica das micro e pequenos empreendimentos no Estado, indicando uma forte influência no âmbito de geração de emprego e renda, bem como de pagamento de impostos. Sócia de uma rede familiar de Empresas de Pequeno Porte (EPP), a empreendedora Edna Maria do Nascimento, de Tangará da Serra (240 quilômetros ao norte de Cuiabá), afirma que é significativo para as microempresas do grupo a participação no Supersimples, mas defende uma alíquota “mais próxima ao índice nacional”, abaixo de 7,5%. “Seria de bom grado recolher 3,5% agora e não esperar até 2014 para isso”, pondera. DESBUROCRATIZAÇÃO - Além da redução da carga tributária sobre cada empresa nos portes integrantes das MPEs, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa prevê a desburocratização. Empresário de um grupo de médio porte de Mato Grosso, Ailton Caseli, confirma que a parte burocrática da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) também é um problema para empresas em geral, no Estado e em todo o Brasil. “Há inúmeras dificuldades no Brasil: burocráticas, fiscais, trabalhistas. O custo-Brasil é muito caro, a informalidade é muito alta, mas esse é um cenário nacional”, lamenta o empresário. (MM)