Redução média anual é de 3,3% em MT

A movimentação de compra e venda no mercado de veículos, em Mato Grosso, durante todo o ano de 2015, proporcionou a sétima queda consecutiva no valor médio do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O tributo, que vencerá a partir de 2016, deve ficar 3,3% mais barato em comparação aos valores médios praticados nesse ano. O percentual supera a média geral que vigorou em 2015 que foi de 2,6%. A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo aferido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ao Estado. A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso já disponibilizou a tabela com os valores médios de mercado de veículos automotores para apuração da base de cálculo do Imposto e o calendário de pagamento do tributo de 2016. As informações constam na Portaria nº 248/2015/Sefaz, publicada no Diário Oficial que circulou no último dia 23. Conforme a Fipe, a redução média do IPVA para 2016 é de 3,5% para automóveis, de 3,4% para camionetas e utilitários, de 3,3% para caminhões, de 3,1% para ônibus e micro-ônibus e de 3,4% para motos e similares. Nos últimos anos, a alíquota do tributo apresentou redução anual. Para 2015, a queda média foi de 2,6%, em 2014 de 3,5%, em 2013 de 13%, em 2012 de 5,2%. Em 2011 a queda média foi de 9% e em 2010, 12%. A redução reflete a desvalorização do veículo usado de um ano para o outro e considera todos os tipos como carros de passeio, caminhões, motos e utilitários. O IPVA é o imposto com a segunda maior arrecadação em Mato Grosso, sendo que o que mais arrecada é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De janeiro a dezembro de 2015 foram arrecadados cerca R$ 534,2 milhões, sendo que o valor ainda não está fechado. A estimativa de arrecadação para 2016 é de R$ 586,8 milhões. Do total de IPVA arrecadado, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. O recurso é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado e das prefeituras. O pagamento do IPVA poderá ser efetuado em cota única ou em até três vezes mensais, iguais e sucessivas. Quem recolher o imposto até o dia 10 do mês de vencimento da placa do veículo terá desconto de 5%. Do dia 11 ao dia 20 o desconto será de 3%, e do 21 até o último dia útil do mês, o pagamento será integral e sem desconto. Após esta data, o imposto terá acréscimo de juros e multas. O contribuinte poderá emitir a guia de recolhimento no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), banner lateral IPVA, a partir do primeiro dia de janeiro de 2016. PAGAMENTO – A quitação, qualquer que seja a modalidade ou exercício de referência, pode ser efetuada mediante a apresentação do documento de arrecadação no Banco do Brasil e correspondente bancário, Banco da Amazônia, Sicredi, Bancoob, Bradesco e correspondente bancário, Caixa Econômica Federal, Itaú, Unibanco, Primacredi, e Santander. O veículo com IPVA atrasado não pode ser licenciado. ISENÇÃO - Os veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados em Mato Grosso continuam tendo o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra.