Questão fundiária gera insegurança entre produtores mato-grossenses

Os produtores defendem uma solução imediata ao problema fundiário, que está inibindo a atividade agrícola e gerando insegurança jurídica no setor. “Existem de fato problemas fundiários complexos que precisam ser solucionados, como o excesso de títulos e a dificuldade que o Intermat (Instituto de Terras), Incra e Secretaria Especial do Meio Ambiente têm de falar a mesma língua”, frisa o diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Marcelo Duarte Monteiro. Segundo ele, as bases cartográficas são defasadas e divergem entre os diferentes órgãos, dificultando a regularização das terras. “Não há como fazer a regularização sem resolver primeiro a questão fundiária”. Ele diz que o percentual da reserva legal das propriedades é regido por uma Medida Provisória editada em 1999. “Além disso, os órgãos públicos são morosos, estão desaparelhados e sem tecnologia capaz de acompanhar o desenvolvimento do Estado. Em função disso há uma insegurança jurídica enorme entre os produtores”. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), a questão fundiária se constitui em um dos grandes problemas enfrentados pelos produtores de Mato Grosso, causando insegurança ao setor. “Se continuar a criação de novas reservas indígenas, haverá municípios que estarão em situação crítica, alguns não ficarão com mais do que 6% de sua área atual, e o Estado terá uma perda de mais de 26% de sua área, pois estará inviabilizada para a atividade econômica”, alerta o presidente da Famato, Rui Ottoni Prado. A Famato defende a criação e aprovação de instrumentos legais para que nos casos de expansão das reservas indígenas, os projetos sejam submetidos ao Congresso. De acordo com estudos da Famato, até 1992 somente 2,6% do território do Estado eram considerados área indígena. De 1992 a 1995, houve um acréscimo de 19% e já existe um pleito de mais de 3,6% (três milhões de hectares). Se esse pleito for atendido, mais de 26% da área de Mato Grosso será convertida em área indígena. (MM)