Primeiro déficit da história do Fundo

A crise internacional e o aumento do desemprego levaram o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) a registrar em 2009 o primeiro déficit de sua história. No ano passado, as receitas do FAT somaram R$ 35,02 bilhões, enquanto as despesas - incluindo investimentos na forma de crédito para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - somaram R$ 36,83 bilhões, impulsionadas pelo volume recorde de pagamentos de seguro-desemprego e também do abono salarial. Em 2009, por conta do aumento no salário mínimo e da elevação do desemprego no primeiro semestre provocado pela crise, os desembolsos para o seguro-desemprego somaram R$ 19,57 bilhões. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também foi recorde histórico o número de 7,75 milhões de trabalhadores beneficiados. Em 2008, o seguro-desemprego teve desembolsos totais de R$ 14,72 bilhões, beneficiando 7,1 milhões de trabalhadores. Lupi acredita que, superada a crise, em 2010 o volume de trabalhadores que receberá o seguro-desemprego será menor do que em 2009, por causa da estimativa de geração de 2 milhões de empregos formais. Mas, em volume financeiro, ressaltou, os desembolsos devem continuar crescendo, em função do reajuste do salário mínimo e da antecipação de seu pagamento para janeiro. As despesas com abono salarial somaram, no ano passado, R$ 7,21 bilhões, também um valor recorde, e com crescimento em relação aos R$ 5,97 bilhões verificados no ano anterior. O abono, no valor de um salário mínimo, é pago uma vez por ano aos trabalhadores com renda de até dois salários mínimos. Já os repasses para o BNDES, que servem para a instituição federal conceder parte de seus empréstimos às empresas, tiveram ligeira elevação, passando de R$ 9,5 bilhões para 9,6 bilhões. Vale lembrar, no entanto, que no caso do BNDES não se trata de uma despesa normal, mas sim de um investimento que gera receitas financeiras para o FAT. Apesar do primeiro déficit da história do FAT, Lupi disse não haver motivo para preocupações com a solvência do Fundo, porque 2009 foi um ano atípico. Segundo ele, o impacto da crise internacional elevou as demissões e, consequentemente, os pagamentos de seguro-desemprego, gerando o saldo negativo nas contas do FAT. Ele aposta que em 2010 esse déficit deve ser revertido porque, embora os pagamentos de seguro-desemprego devam crescer em volume financeiro, as receitas do FAT devem ter uma expansão significativa por causa da forte geração de empregos formais, prevista pelo ministro em mais de 2 milhões de vagas - o que, se confirmado, será novo recorde do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Mas ele ressaltou que essa avaliação sobre o desempenho do FAT em 2010 é pessoal e não dos técnicos da pasta.