Petrobras arrenda usina

O diretor da Empresa Produtora de Energia (EPE), controladora da usina térmica de Cuiabá - a UTE Mário Covas -, Fábio Garcia, anunciou ontem a assinatura do contrato de locação da planta para a Petrobras. Com a titularidade passando à estatal brasileira, fica a cargo dela o suprimento de gás natural e a comercialização da energia gerada. Mesmo com esta etapa do processo de reativação da usina concluída, ainda restam tratativas de naturezas técnica e regulatória para que as turbinas da unidade voltem a trabalhar após mais de três anos desativadas. “Foram quase doze meses de negociação junto à Petrobras para que déssemos este passo, o qual considero o mais importante ao longo de todos esses anos. Mesmo com a operação e a propriedade da usina permanecendo com a EPE, o arrendamento à estatal resolverá dois problemas de uma vez: nos dará garantias de fornecimento ininterrupto do gás natural, como também um comprador para a energia que será gerada”, explica Garcia. A negociação envolveu cifras, mas as condições e o montante não foram revelados. Desde que o presidente boliviano Evo Morales decretou a nacionalização dos hidrocarbonetos no seu país, em 1° de maio de 2006, vários contratos de fornecimento de gás natural foram desfeitos, inclusive um de longo prazo que havia entre a holding Pantanal Energia e o governo boliviano. Desde então a Pantanal deu início a uma série de tentativas para restabelecer o suprimento, mas nenhuma obteve êxito. “Por isso, arrendar a planta à Petrobras é o fato mais concreto que temos desde que iniciamos o processo de retomada, que contou com amplo apoio do governo do Estado, ainda quando Silval Barbosa era vice-governador, do Ministério de Minas e Energia, da diretora de Gás e Energia da estatal, Maria das Graças Fosters, e principalmente da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje nossa presidente”. O contrato assinado anteontem valerá até dezembro de 2012. O início da vigência do contrato depende do cumprimento de algumas condições precedentes e autorizações regulatórias pertinentes ao sistema elétrico nacional. “Os 500 megaWatts gerados pela planta equivalem a mil megaWatts de uma usina hidrelétrica, portanto ela tem papel importante dentro do sistema nacional. A usina não apenas confere segurança energética ao Estado e à Baixada Cuiabana como também torna viável o mercado local de gás natural”. A energia gerada pela usina supre em até 70% a demanda energética do Estado. CONTRATOS – Apesar da nova titularidade, para operação é necessário gás natural e ele ainda depende de negociações que estão em andamento entre governo boliviano e Petrobras. A geração da térmica ainda não tem data para acontecer e tampouco existe previsão para que o governo vizinho restabeleça o suprimento ao Estado. Entre as cláusulas a serem atendidas há uma que torna necessária uma espécie de aditivo ao contrato já firmado entre as duas partes, para oficializar Mato Grosso como um mercado a ser atendido pela Petrobras. “São condições como essas, entre as estatais do Brasil e da Bolívia, que seguem em andamento”, completa Garcia. Para o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf – que esteve à frente das negociações, inclusive junto ao governo boliviano – o arrendamento “é o passo decisivo de todas as etapas já empreendidas. Esta negociação consolida todo nosso esforço e podemos dizer que agora restam apenas aspectos técnicos para ser superados. O sentimento de segurança em relação à nova matriz, o gás natural, volta ao Estado. O gás natural é viável, seguro, e o Estado tem todo um projeto de expansão para ser aplicado tão logo as etapas técnicas cheguem ao fim”.