Mudança poderá afetar 12% da área

Os novos índices de produtividade para fins de reforma agrária – que variam segundo a região levando-se em conta cada cultura - devem afetar de 4% a 5% dos municípios produtores brasileiros. De acordo com os estudos, os índices vão atingir 12% das propriedades de Mato Grosso, 5% dos municípios de São Paulo, 2% das propriedades da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná e, 1% no Estado de Santa Catarina. “A mudança da lei visando alterar os índices de produtividade se dará por meio de portaria entre os dois ministérios. Face à importância do assunto para a sociedade, o governo federal achou conveniente encaminhar a situação para uma avaliação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)”, disse uma fonte da Superintendência Regional do Incra/MT. Segundo a fonte, a mudança visa atualizar o índice, considerando o avanço tecnológico das lavouras e o alto índice de adubação e calcário. Técnicos do governo federal acreditam que o novo índice não deverá criar problemas entre os ruralistas e os sem-terra. De acordo com o MDA, em diversas regiões permanecerão os índices vigentes. No caso da soja, por exemplo, 5.563 municípios (66%) permanecerão com os índices atuais e 1.516 (27%) terão índices menores ou iguais à média histórica. Somente haverá aumento de produção em 369 municípios (7% do total). No caso do cultivo de milho, a maior parte (57%) terá índice igual ou menor que a média histórica – apenas 12% terão índice acima. Para o plantio de cana-de-açúcar, 88% manterão os índices vigentes e apenas 3% terão índice maior que a média histórica. O governo federal cita, como exemplo, o cultivo de soja no município de Sorriso, município a 460 quilômetros ao norte de Cuiabá e que concentra a maior área destinada à sojicultura do mundo, 600 mil hectares. O índice de produtividade passará de 1,2 mil quilos por hectare – o equivalente a 20 sacas de soja - para 2,4 mil quilos por hectare (40 sacas). Segundo entidades produtoras, o rendimento da safra 09/10 foi superior a 3 mil quilos, mais de 50 sacas por hectare. Os ruralistas são contrários às alterações nos índices. Entre as argumentações do setor é de que o momento não é adequado para o anúncio. Segundo eles, diante de uma dívida cada vez mais crescente e da pressão para o cumprimento da legislação ambiental, terão de produzir mais para não ter suas propriedades declaradas improdutivas, passo obrigatório para a desapropriação da fazenda antes da criação de um novo projeto de assentamento.