MT fecha 2011 com 38.758 cadastrados

Mato Grosso encerrou o ano de 2011 com 38.758 pessoas que formalizaram sua atividade profissional no Empreendedor Individual (EI), um programa do governo federal que visa reduzir a informalidade. O cadastro atual representa uma evolução de 144% sobre os 15.887 que estavam na base do EI até 31 de dezembro de 2010. Com uma variação anual assim, o Estado supera o registrado no País. Mesmo com números expressivos, as adesões no Brasil passaram, no mesmo período, de 794.461 para 1.871.176, alta de 135%. De acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a expectativa para 2012 é de expansão ainda maior do programa, pois já estão em vigor novas regras que ampliam em 50% os limites de enquadramento do Simples Nacional, conhecido como Supersimples, e o aumento do limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual. O teto passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil. A mesma projeção de alta deverá ser replicada no Estado. Mato Grosso ocupa a 13ª posição no ranking nacional de formalizações e é o segundo maior da região Centro-Oeste, atrás apenas de Goiás, que fechou 2011 com saldo de 69.222 cadastrados. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Paulo Gasparoto, lembra que a partir deste mês, mais sete categorias poderão ser enquadradas no EI. Com a inclusão, serão 471 atividades que poderão se formalizar. “Vai ajudar quem já está atuando em algumas dessas atividades e ainda não se formalizou”, destaca. Quem adere ao programa paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo – hoje em R$ 622 - como contribuição ao INSS, mais R$ 1, se for do setor de indústria ou comércio, ou mais R$ 5, se da área de serviço. Pelo relatório do Mdic, o EI, em Mato Grosso, segue sob o domínio masculino. Dos mais de 38,75 mil inscritos, 54% são homens, ou seja, mais de 18 mil e o restante, 15.695 são mulheres. Quanto às atividades formalizadas, lideram o varejo de peças de vestuário, seguido de cabeleireiros, obras em alvenaria, lanchonetes e bares. O segmento de varejo de vestuário registrou mais de 4,2 mil adesões e do cabeleireiro, 2,7 mil. Os demais tiveram mais de mil formalizações. Os segmentos de confecções, panificação, serralheria, fabricação de móveis de madeira, mecânica, manutenção de computadores e periféricos, pintores de edifícios, lava jatos, borracharias, revenda de bebidas, armarinhos, instalações elétricas e ambulantes de alimentação, também estão entre as categorias com bastante adesões. BRASIL - Os estados com maior número de inscrições, no decorrer do ano passado, foram São Paulo (438.046), Rio de Janeiro (239.565), Minas Gerais (184.030), Bahia (151.151) e Rio Grande do Sul (101.610). Já os dez municípios brasileiros com maior número de trabalhadores que aderiram ao Empreendedor Individual foram São Paulo-SP (151.0740), Rio de Janeiro-RJ, (93.151), Salvador-BA, (53.722), Brasília-DF (34.697), Belo Horizonte-MG (35.436), Fortaleza-CE (26.696), Goiânia-GO (20.324), Curitiba-PR (19.553), Recife-PE (18.110) e Campo Grande-MS (15.378) O PROGRAMA - O programa foi lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de formalizar os trabalhadores que atuam por conta própria. O Empreendedor Individual contempla os profissionais com faturamento de, no máximo, R$ 60 mil por ano (valor atualizado no início deste ano) e que possuem até um empregado contratado com salário mínimo ou piso da categoria. O interessado também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. A segunda geração do Portal do Empreendedor, lançada em 2010, simplificou o sistema e incluiu todas as unidades da federação. Com maior agilidade, houve aumento no número de beneficiados. A formalização do Empreendedor Individual é feita, gratuitamente, somente pela internet, no site: www.portaldoempreendedor.gov.br