Ministro nega criação de estatal

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, descartou ontem, a possibilidade de criação de uma estatal voltada à exploração de minérios, matérias-primas de fertilizantes, mas sinalizou que a Petrobras poderia participar desse processo. "Não descartaria que possivelmente a Petrobras participasse de um consórcio para a exploração", disse ao chegar à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para participar de audiência pública sobre o tema. O representante do Ministério de Minas e Energia (MME), na audiência, é o secretário de geologia, mineração e transformação mineral, Cláudio Scliar. O ministro evitou comentar a possibilidade de criação dessa estatal. "Se vocês começarem a perguntar sobre isso, vou dizer que não tem estatal na história", disse. Ele explicou que se preocupa com o termo porque o conceito de empresa estatal no país é ligado à produção, enquanto a necessidade do setor, de acordo com Stephanes, é apenas de coordenação. "Precisamos de um órgão que gerencie esse processo. Pode ser uma comissão, uma secretaria, um departamento, uma companhia....", enumerou. O ministro voltou a dizer que o anteprojeto de lei preparado pelos ministérios de Minas e Energia e de Agricultura está pronto, bem como o documento em separado que definirá os parâmetros administrativos e políticos a serem adotados no segmento de fertilizantes. "Além disso, há um terceiro documento que tratará do reaproveitamento de resíduos e da produção de adubos orgânico-minerais", explicou. Os documentos serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 29, segundo Stephanes. De acordo com ele, há possibilidade de o projeto ser aprovado pelo Congresso até o final deste ano. REGULAÇÃO - Para Stephanes, o setor de fertilizantes não tem condições de se autorregular. Por isso, segundo ele, há necessidade de órgão que coordene o segmento "para fazer as coisas acontecerem", além da agência reguladora, que será formada a partir do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "Não vemos nenhuma possibilidade desse mercado se regular por si", disse aos senadores presentes. Isso porque, argumentou o ministro, há apenas duas empresas que dominam esse mercado ao mesmo tempo em que poucos países são detentores de matérias-primas. "E eles já começam a impor restrições às suas exportações", comentou. Ele ressaltou que o tema é fundamental para a agricultura porque o Brasil é vulnerável em relação aos fertilizantes, que representam até 30% da composição dos custos de produção agrícola.