Ministro Lobão reafirma que preço da gasolina fica estável

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu ontem que o preço da gasolina não subirá para os consumidores finais. Ele afirmou que o governo federal fiscalizará o comércio de gasolina e que eventuais "punições serão estabelecidas, de acordo com a lei". "O consumidor não pagará mais caro. O governo já decidiu compensar o aumento da gasolina (na refinaria) com a redução da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico). No caso do diesel, a diferença a ser paga (pelos consumidores) é pequena em relação ao aumento do preço do petróleo", acrescentou. O controle dos preços, porém, pode não ser tão simples. O consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (Cbie), lembrou que o governo não tem como punir postos de combustíveis que venham a aumentar o preço da gasolina, uma vez que esse mercado é livre. "O governo não pode aplicar punições, porque os preços são livres. O governo só controla o preço praticado pela Petrobras", disse Pires. Segundo ele, a única ação que o governo pode tomar é a de investigar e punir eventuais suspeitas de formação de cartel na venda do combustível no varejo. A Petrobras anunciou na quarta-feira reajuste de 10% a ser aplicado no preço da gasolina nas refinarias e de 15% para o diesel. Para neutralizar o efeito desse aumento para os consumidores, o governo aplicou, simultaneamente, uma redução de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro na alíquota da Cide que incide sobre o combustível.