Liminar deve assegurar plantio

Enquanto enfrenta indefinições no que diz respeito ao crédito agrícola para o custeio da safra 09/10, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato) luta para prorrogar por mais tempo os efeitos da liminar 606/08, protocolada em novembro de 2008, que assegura ao produtor rural mato-grossense à manutenção do maquinário no campo. A liminar, expedida pelo juiz de Direito da Vara Especializada de Ação Pública e Ação Popular do Fórum Cível de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, prorrogou a permanência das máquinas até o próximo dia 15 de setembro, quando termina o período do vazio sanitário, mas se abre a temporada de plantio. “Queremos que esta garantia seja estendida após 15 de setembro para que os produtores mato-grossenses possam plantar. Sem os maquinários, os produtores também não poderão efetuar a roçada dos restos culturais, que garante a aplicação de herbicidas e a eliminação das pragas”, afirma o presidente da Famato, Rui Ottoni Prado, lembrando que “vamos entrar em um momento crucial da safra e é importante que as máquinas estejam à disposição dos produtores”. Ele diz que sem as máquinas os agricultores ficam impossibilitados de plantar. “Entendemos que as máquinas devem ficar no campo e que o problema do endividamento deve ter solução definitiva e não paliativa”. A dívida dos produtores mato-grossense referentes a financiamento de máquinas está estimada em R$ 2 bilhões. Segundo Prado, pelo menos 50% dos produtores estão com dificuldades para pagar as parcelas do Finame, programa do BNDES que financia a aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Na semana passada, os produtores comemoraram a decisão do juiz José Zuquim de manter as máquinas no campo até o final da primeira quinzena de setembro. “A medida foi bastante sensata pela compreensão de que a atividade agrícola do Estado apresenta diferentes prazos de plantio e colheita, como no caso do algodão e do milho”, avalia o presidente da Famato, para quem a liminar foi fundamental para a produção da soja que encerrou seu ciclo. “No entanto, a safra 08/09 ainda não está completamente concluída, pois temos ainda a colheita do milho e, principalmente, do algodão, que termina no próximo mês de setembro em todo o Estado”. (MM)