Incidência no Estado sob avaliação

Pela primeira vez, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), juntamente com outras associações ligadas ao agronegócio, fará uma pesquisa da incidência tributária sobre o agronegócio de Mato Grosso. O estudo será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das maiores autoridades em pesquisa da economia brasileira, e contará com o apoio do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Na última quarta-feira, dia 3, o diretor executivo da Famato, Seneri Paludo, o gestor do Núcleo Técnico, Eduardo Godoi, e a analista de assuntos trabalhistas e tributários, Priscila Couto, participaram da primeira reunião com o grupo de trabalho que fará a pesquisa. “Este é um estudo pioneiro. Queremos entender a realidade tributária da agropecuária de Mato Grosso. A partir deste trabalho teremos um diagnóstico completo sobre o modelo tributário mato-grossense”, afirmou Paludo. Segundo ele, muitos impostos são pagos e esses tributos devem ser revertidos em saúde, educação e segurança de qualidade. O estudo será dividido em duas partes. A primeira será a etapa de levantamento de informações para verificar a legislação tributária de Mato Grosso. Na segunda fase será feito um estudo mais detalhado sobre a incidência tributária de outros estados comparando-a com Mato Grosso. Recentemente, a Famato após articulação junto a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) conseguiu restabelecer a alíquota de 1,5% para o ICMS de máquinas e implementos agrícolas, conforme previsto no Convênio Federal 52/1991.