Estados poderão firmar convênios

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai estimular a reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) para os estados. O período de recebimento de propostas voluntárias ao programa e de envio dos planos de trabalho correspondentes começou na quarta-feira, dia 6, e se estende até o dia 15 de junho. Todas as unidades federativas podem participar do processo. Os recursos já foram liberados pelo governo federal, no entanto, os valores ainda estão sendo estimados. Além de permitir que os estados façam a adesão ao Suasa, a medida pretende aperfeiçoar e modernizar os processos operacionais da defesa agropecuária para ampliar o alcance e a abrangência dos seus serviços em todo o território nacional. Os convênios serão firmados entre os órgãos públicos – como agências de Defesa Agropecuárias ou secretárias de Agricultura estaduais – e o Mapa por meio do Sistema de Gestão de Convênios de Repasse (Siconv), administrado pelo Ministério do Planejamento.